Parâmetros da busca: Editorias= RECEITA ESTADUAL.
Limpar busca
A Receita Estadual deflagrou, nesta terça-feira (22/11), a primeira fase da Operação Pneumáticos. O principal objetivo é realizar conferências físicas em cargas de pneumáticos que ingressam no território do Estado do Rio Grande do Sul. Os trabalhos intensivos de verificação serão mantidos ao longo dos próximos dias. Leia mais
Com o objetivo de subsidiar a elaboração e o aperfeiçoamento de políticas públicas, em especial as tributárias, e qualificar as estratégias e ações de distintos atores da iniciativa privada, a Receita Estadual (RE), lançou na tarde de terça-feira, 22/11, o DESENVOLVE RS, que faz parte das 30 iniciativas previstas na agenda Receita 2030. Leia mais
Em todo o Estado, mais de 215 mil pessoas ainda não retiraram o cartão do Devolve ICMS nos locais de entrega. O número representa 36% dos beneficiários do programa de devolução do imposto estadual. Até o final desta sexta-feira (16/11), o governo estadual havia distribuído 375 mil cartões aos gaúchos. Leia mais
Em atuação conjunta das instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (Cira-RS), formado por Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, e Ministério Público, foi viabilizado o bloqueio de ativos financeiros em montante superior a R$ 140 milhões, além de indisponibilidade de patrimônio junto a entidades de registro de bens e direitos. Leia mais
Informação é competitividade. Com essa premissa é dada a largada ao DESENVOLVE RS, programa desenvolvido pela Receita Estadual sob a coordenação da Central de Inteligência Econômico-tributária (CIET) que tem como objetivos contribuir com o aperfeiçoamento das estratégias e ações dos agentes privados e das políticas tributárias. Leia mais
A quarta rodada da modalidade do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) que tem como objetivo distribuir aos gaúchos parte do incremento real da arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista irá devolver R$ 18 milhões aos cidadãos consumidores cadastrados no NFG e que solicitam a inclusão do CPF na nota fiscal na hora da compra. A solicitação do resgate iniciou nesta quinta-feira (17/11) e 1,436 milhão de contribuintes poderão recuperar parte do seu ICMS. Leia mais
Empresas optantes pelo Simples Nacional (SN) que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual (RE) poderão ser excluídas do Regime. Leia mais
Tendo em vista as atualizações feitas no Auxílio Brasil (programa federal sucessor do Bolsa Família) em 2022, automaticamente houve mudanças na quantidade de CPFs elegíveis ao programa estadual Devolve ICMS. Leia mais
A Receita Estadual (RE) publicou, por meio da Portaria Sefaz Nº 101/22, a pontuação definitiva relativa ao primeiro semestre de 2022 dos municípios que participam do Programa de Integração Tributária (PIT). O Programa visa incentivar ações de interesse mútuo entre Estado e municípios no crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses dos recursos às Prefeituras. Leia mais
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em atuação conjunta com a Secretaria Estadual da Fazenda, por meio da Receita Estadual, obteve medida liminar em ação de reconhecimento de grupo econômico familiar atuante no ramo de refeições coletivas, com serviços nas áreas de consultoria imobiliária e financeira. O caso envolve esquema de fraude fiscal estruturada, ocultação e blindagem patrimonial, em cifra superior a R$ 50 milhões a título de ICMS. Leia mais