A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) participou nesta terça-feira (13/6), em
Brasília, de mais um ciclo de debates sobre a reforma tributária nacional entre os
representantes dos estados da federação. As discussões vêm ocorrendo desde o início de
junho, no âmbito Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF
(Comsefaz), por meio de um Grupo de Trabalho criado para aprofundar os temas
estratégicos que constam no relatório prévio da reforma, divulgado na última semana
pelo relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 110, o deputado Aguinaldo
Ribeiro.
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O prazo para que 122 contribuintes do Simples Nacional abrangidos em um Programa de
Autorregularização lançado em abril pela Receita Estadual regularizem suas pendências se
encerra na próxima terça-feira (6/6). O valor estimado de ICMS devido aos cofres públicos
é de aproximadamente R$ 4,1 milhões.
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Um estudo publicado na revista Economies, um dos principais periódicos acadêmicos sobre
economia do mundo, revelou o impacto quantitativo do Devolve ICMS na elevação do
consumo e na progressão da cidadania fiscal entre beneficiários do programa.
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A Receita Estadual divulgou na segunda-feira (29), no Diário Oficial do Estado (DOE), a
pontuação definitiva dos municípios que participam do Programa de Integração Tributária
(PIT), relativa ao segundo semestre de 2022.
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Com o objetivo de reprimir fraudes fiscais no pagamento de ICMS, a Receita Estadual do
Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã de hoje (31/5), a Operação Filter. Os alvos são
empresas do ramo de filtros automotivos.
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De 6 a 12 de junho, além dos prêmios previstos, haverá três sorteios especiais por dia no
valor de R$ 3 mil cada em comemoração ao Dia dos Namorados
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A Secretaria da Fazenda alerta a população sobre os cuidados necessários no momento de
efetuar pagamentos com Pix, para que sejam feitos sempre a partir dos canais oficiais do
governo estadual.
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Os principais dados orçamentários que constam no Relatório de Transparência Fiscal (RTF)
do primeiro quadrimestre de 2023 serão apresentados à imprensa na tarde da terça-feira
(30/5).
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O prêmio principal do sorteio de maio do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no valor de
R$ 50 mil, saiu para um consumidor da Região Metropolitana de Porto Alegre. Também
foram distribuídas mais 1.110 premiações, nos valores de R$ 5 mil (10 prêmios), R$ 1.000
(100 prêmios) e R$ 500 (1.000 prêmios), somando o montante de R$ 700 mil.
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