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Nesta quinta-feira (26/05), conheceremos os novos ganhadores do sorteio mensal do Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Em maio, mais de 27 milhões de bilhetes disputarão os diversos prêmios, que totalizam R$ 700 mil. O vencedor do prêmio principal receberá R$ 50 mil. Além disso, dez consumidores levarão R$ 5 mil cada, outros 100 receberão R$ 1 mil e mil ganharão uma premiação de R$ 500. Leia mais
O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul fechou o mês de abril com variação negativa real na comparação com o período equivalente de 2021. Ao todo, foram R$ 4,91 bilhões arrecadados, representando uma queda de 6,1% (R$ 319 milhões) frente ao ano passado, em números atualizados pelo IPCA. O resultado é composto pela soma do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e do ITCD (Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos). Leia mais
A Receita Estadual deflagrou, nesta sexta-feira (20/5), a Operação Concorrência Leal VII, voltada à notificação de empresas devedoras contumazes que, conforme cruzamento de dados, deixam de recolher de maneira recorrente o ICMS declarado. A ação ocorre de forma simultânea em Porto Alegre e outros nove municípios do interior do Estado. O valor de ICMS devido aos cofres públicos é estimado em mais de R$ 44 milhões em dívidas não regularizadas. Leia mais
Tendo atuado na Secretaria da Fazenda de 1994 a 2020, o auditor fiscal da Receita Estadual Carlos Tocchetto retorna à Casa para assumir a presidência do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (Tarf). A solenidade de posse se deu nesta sexta-feira (13/5), em evento híbrido, realizado no auditório da Sefaz, com transmissão ao vivo via Internet. Leia mais
Até quarta-feira (11/5), mais de 311 mil unidades do Cartão Cidadão do Governo do Estado haviam sido entregues. Porém, mais de 120 mil cartões do programa de justiça tributária que tem o intuito devolver parte do imposto estadual a famílias de baixa renda aguardam para serem retirados no Rio Grande do Sul. Ou seja, cerca de 28% das famílias beneficiárias ainda não estão fazendo uso do Cartão Cidadão. Leia mais
Os 198 contribuintes do Simples Nacional do setor de restaurantes abrangidos no programa de autorregularização iniciado pela Receita Estadual em abril têm até o dia 15 de maio para regularizarem sua situação com o fisco gaúcho. Após o prazo, aqueles que se não se autorregularizarem ou não apresentarem justificativas válidas para as divergências serão submetidos ao procedimento de ação fiscal, que pode resultar na cobrança do tributo devido, mais juros, multas e, dependendo do caso, até mesmo na exclusão do contribuinte do Simples Nacional. Leia mais
Na última? sexta-feira (6), ocorreu a premiação do desafio Datathon RS. A divulgação do resultado ocorreu à tarde no RS Innovation Stage, dentro do South Summit. Por uma questão de empate, o prêmio foi dobrado e duas equipes garantiram o primeiro lugar: Sohr, com a solução Faz a Lista, e Finder, com a solução Bairro Finder. Leia mais
Já está no ar o novo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) da Receita Estadual, ambiente eletrônico de comunicação do fisco gaúcho com os contribuintes, utilizado para envio de notificações, intimações, avisos, comunicados para autorregularização, recibos relacionados ao cumprimento de obrigações acessórias e outros assuntos. Leia mais
A quinta etapa do programa abrange 183 estabelecimentos localizados nas regiões das Delegacias da Receita Estadual em Uruguaiana (11ª DRE), em Taquara (10ª DRE) e em Bagé (12ª DRE). O valor total de ICMS devido é de aproximadamente R$ 9,4 milhões. As divergências foram constatadas a partir da análise das informações prestadas nas Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e), nas Guias Mensais de Informação e Apuração do ICMS (GIA) e nas Escriturações Fiscais Digitais (EFD). Leia mais
Explorar o potencial dos dados do app Menor Preço, o aplicativo em que o consumidor faz consulta de preços de vários itens e pode verificar onde está mais barato, foi o desafio lançado no Datathon RS. Na manhã desta quarta-feira (4/5), no primeiro dia do South Summit Brasil, em Porto Alegre, as equipes selecionadas na iniciativa promovida pela Receita Estadual, Procergs e pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) fizeram o pitch final (apresentação resumida) no palco RS Innovation Stage, um dos ambientes do evento realizado no Cais Mauá, em Porto Alegre. As falas abriram os trabalhos no espaço que reunirá encontros e palestras promovidos pelo governo estadual. Leia mais