Com o início da execução do contrato de consultoria técnica especializada para a gestão
estratégica da CAGE e demais áreas da Secretaria da Fazenda, durante o mês de janeiro, a
CAGE recuperou a iniciativa de estruturação de seu Escritório de Projetos e Processos
(EPP/CAGE).
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Depois de uma queda de arrecadação de R$ 5,6 bilhões registrada no segundo semestre de
2022 em comparação com o mesmo período do ano passado, o ano de 2023 inicia sem a
efetiva compensação decorrente da redução das alíquotas de ICMS.
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A edição de dezembro do RS Contábil, divulgada na segunda-feira (30), apresenta, de
forma inédita, os conceitos contábeis e fiscais dos principais indicadores extraídos do
Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre de 2022 e do
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre de 2022, publicados, na mesma data,
no Diário Oficial do Estado (DOE).
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A nova sistemática de retenção do Imposto de Renda de pessoa jurídica (IRRF/PJ)
entrou em vigor em 1º de janeiro. A partir desta data, a receita arrecadada a título de IR
sobre pagamentos efetuados pelos órgãos, autarquias e fundações estaduais a
contratados para o fornecimento de bens ou prestação de serviços não deve mais ser
repassada à União, conforme dispõe o Decreto Estadual nº 56.662, de 19 de setembro
de 2022.
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Foi publicada nessa segunda-feira (5), a Instrução Normativa Nº 7 da Contadoria e
Auditoria-Geral do Estado (Cage). O texto regulamenta os procedimentos a serem adotados
no encerramento do exercício financeiro 2022.
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A Cage promoveu, na última quinta-feira (17), um evento de Capacitação e Integração.
Participaram da iniciativa, realizada na sede da Afisvec, mais de 150 servidores e
colaboradores da Cage, além de representantes da equipe diretiva da Secretaria da
Fazenda.
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Na manhã desta quarta-feira (09/11), a Polícia Civil, por meio da 1ª Delegacia de Polícia de Combate à Corrupção – 1ª Decor/DCCOR, do Departamento Estadual de Investigações Criminais – Deic, coordenada pelo Delegado de Pol ...
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A partir do dia 1º de janeiro de 2023, o usuário do sistema de Finanças Públicas do
Estado - FPE terá que atender aos seguintes requisitos adicionais para efetuar login ao
sistema: possuir usuário ativo com CPF cadastrado no sistema de Controle de Acesso e
Segurança (SOE WEB); fazer o upload, no sistema FPE, do comprovante de identificação
em formato.pdf, que contenha o número do CPF; e efetuar o aceite eletrônico do termo
de responsabilidade para uso do sistema FPE.
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A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e o Departamento Autônomo de
Estradas
e Rodagem (Daer) atuaram em conjunto para promover, de forma pioneira, a
contabilização
no Ativo do Estado de estradas, pontes, túneis e viadutos, conforme determina os
normativos contábeis de âmbito nacional e internacional.
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