Atuar com fluidez e flexibilidade, mas sem perder a transparência e o efetivo controle.
Esse é o desafio da Cage neste momento em que o Rio Grande do Sul vive a maior
catástrofe climática de sua história. Para avançar nessa missão, a subsecretaria
fazendária vem propondo uma série de iniciativas. São medidas para simplificar
procedimentos, flexibilizar prazos e estreitar parcerias, tudo com o objetivo de garantir a
rápida concretização de políticas públicas neste cenário de excepcionalidades.
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Cage e do Tesouro do Estado (TE), e a
Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) lançaram, nesta terça-feira (21),
uma cartilha com orientações para a execução orçamentária. O material busca nortear a
atuação dos órgãos e das entidades da administração pública estadual e aprimorar a
governança neste momento de calamidade pública.
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O governo do Rio Grande do Sul, por meio da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado
(Cage), prorrogou o prazo de execução e de prestação de contas dos convênios
administrativos e das parcerias firmadas pela administração pública estadual com órgãos,
entidades e parceiros localizados nos municípios gaúchos em estado de calamidade pública.
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Sensível ao momento de calamidade pública enfrentado pelo Rio Grande do Sul, a
Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) publicou, na quarta-feira (8/5), uma nota
técnica recomendando a flexibilização de algumas regras referentes ao adiantamento de
numerário, recursos antecipados a servidores responsáveis por pagamentos diretos a
fornecedores e prestadores de serviços.
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A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), prorrogou nesta terça-feira (30/04) o
edital para Consulta Pública que visa criar um processo colaborativo para a construção de
uma nova Instrução Normativa (IN) que regulamenta os convênios firmados pelo Estado,
agora passando a estar disponível até o dia 10 de maio.
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O governo gaúcho encaminhou nesta segunda-feira (15) à Assembleia Legislativa e ao
Tribunal de Contas do Estado o Balanço Geral do Estado (BGE) referente ao exercício
financeiro de 2023. O documento, elaborado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado
(Cage), integra a Prestação de Contas do Governador e permite o cumprimento dos
preceitos constitucionais de transparência e probidade na gestão pública.
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O Balanço Geral do Estado (BGE) referente ao exercício financeiro de 2023 foi tema de
audiência com o governador Eduardo Leite, nesta quarta-feira (10), com vistas aos
próximos encaminhamentos à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado. O
documento integra a Prestação de Contas do Governador e permite o cumprimento dos
preceitos constitucionais de transparência e probidade na gestão pública.
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A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) emitiu neste mês uma orientação a
secretarias estaduais e órgãos da governadoria sobre nova padronização dos expedientes
de ateste, liquidação e pagamento de parcelas de obras e serviços de engenharia. Na
prática, passa a existir um documento que serve de modelo para o fluxo de pagamento dos
contratos, o que facilita o processo.
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Solução visa ampliar a participação dos interessados na formulação da nova Instrução Normativa elaborada pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage)
A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) lançou nesta terça-feira ...
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