A emissão do comprovante de rendimentos do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte de
servidores estaduais ativos e inativos e pensionistas referente ao ano de 2023 (DIRF 2022)
já está disponível.
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Depois de uma queda de arrecadação de R$ 5,6 bilhões registrada no segundo semestre de
2022 em comparação com o mesmo período do ano passado, o ano de 2023 inicia sem a
efetiva compensação decorrente da redução das alíquotas de ICMS.
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Foi publicada, na noite dessa quinta-feira (09/02), decisão cautelar proferida pelo ministro
do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que evita perda de R$ 2 bilhões por ano para
as receitas do Rio Grande do Sul. A medida, que tem validade para todo o país, assegura
um total de aproximadamente R$ 33 bilhões em arrecadação para os cofres dos Estados.
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Resultados de 2022 e desafios para os próximos anos estão descritos no Relatório
Externo disponibilizado nesta semana pelo Tesouro do Estado. Na publicação são
destacados os principais dados do Tesouro, os projetos do Programa de Inovação e das
entregas vinculadas ao Mapa Estratégico da subsecretaria vinculada à Secretaria da
Fazenda. O material ainda oferece perspectivas de futuro a partir da elaboração do
Legado Sustentabilidade para a gestão que se inicia.
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O Tesouro do Estado pagará nesta quinta-feira (29/12) os salários do Poder Executivo
referentes à folha de dezembro. De acordo com os dados da Secretaria da Fazenda, a folha
líquida soma R$ 1,2 bilhão e será paga a 333 mil vínculos.
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Com um depósito superior a R$ 2 bilhões a ser feito nas contas dos servidores públicos
nesta quarta-feira (30/11), o Tesouro do Estado quitará o 13º salário de 2022 e a folha do
mês de novembro. A primeira parcela da gratificação natalina já havia sido paga em 30 de
outubro. Em nenhuma oportunidade na história do Estado havia ocorrido essa antecipação
nos meses de outubro e novembro.
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Superando iniciativas de outros Estados na área de TIC, o case gaúcho conquistou a maior
distinção concedida no certame, que é o Prêmio Especial Abep de Excelência em Governo
Digital, tendo vencido ainda na categoria Melhor Solução de Governo Digital para o
Enfrentamento da Pandemia de Covid-19.
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Praticamente metade dos assentados da Reforma Agrária, ribeirinhos, quilombolas e
indígenas beneficiários do SOS Estiagem sacaram o valor de R$ 1 mil nos primeiros dois
dias de pagamento, entre 13 e 14 de outubro.
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