O Tesouro do Estado apresentou, nesta quinta-feira (9/6), a 13ª edição do Relatório da
Dívida Pública do Rio Grande do Sul, documento que disponibiliza todas as informações
da composição e gestão do processo, com os esclarecimentos técnicos da sua evolução e
principais números.
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De janeiro a abril, as contas públicas do Estado acumularam um resultado orçamentário
positivo de R$ 4,1 bilhões, o dobro do registrado no mesmo período de 2021. Esse
resultado deve-se às reformas estruturais aprovadas de 2019 a 2021, aos efeitos das
privatizações, à regularização da dívida com a União, ao rígido controle de despesas e à
recuperação da atividade econômica. Nos primeiros quatro meses do ano, a receita do
Estado foi de R$ 23,9 bilhões, incluindo o ingresso de R$ 955,2 milhões da privatização
da Sulgás, enquanto a despesa apresentou queda de R$ 127 milhões em relação ao ano
passado, chegando a R$ 19,8 bilhões.
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Servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo recebem nesta quarta-feira
(1) o pagamento relativo à revisão geral de 6%, com percentuais retroativos a janeiro. A
Lei 15.837, aprovada em 3 de maio e sancionada em 18 de maio, prevê aumento de 1% a
contar de janeiro e 4,951% a partir de abril, sendo esta a primeira revisão geral no Estado
desde 2006.
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O Tesouro do Estado quitará nesta terça-feira (31) os salários referentes à folha de maio
dos servidores do Executivo.
No final de janeiro, o governo anunciou que a folha dos servidores do Estado será paga
em dia todos os meses em 2022 como resultado das medidas para o equilíbrio das
contas públicas. Desde novembro de 2020, a folha vem sendo paga com regularidade,
completando, assim, um ano e meio de salários em dia.
Após finalizar a consolidação da folha mensal de maio, o Tesouro do Estado iniciou os
trâmites para consolidar a folha suplementar com a revisão geral de 6%, incluindo os
valores retroativos de janeiro a maio, que será paga no dia 1/6. ?
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O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício econômico-financeiro
de 2023, encaminhado pelo Governo do Estado ao Legislativo, foi detalhado e discutido em
audiência pública virtual na Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Elizandro
Sabino.
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Produzir conhecimento acadêmico e técnico para partilhar com as diferentes estruturas e
esferas da Administração Pública é um dos principais objetivos do edital público
promovido pela FAPERGS dentro do Programa de Apoio à Pesquisa Aplicada em Finanças
Públicas, Estrutura Produtiva, Análise Econômica e Políticas Públicas do Estado do Rio
Grande do Sul - PFP. O propósito é estimular pesquisadores vinculados a Instituições de
Ciência e Tecnologia sediadas no Estado, através do financiamento com Bolsas de
Pesquisa.
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O Relatório Externo do Tesouro do Estado apresenta os principais números do ano de 2021,
desafios, medidas adotadas e resultados alcançados no período, além de comparativos a
período anterior. O ano de 2021 apresentou um superávit histórico de R$ 3,720 bilhões.
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Um conjunto de milhares de dados públicos que muitas vezes poderia ser mais utilizado
para o desenvolvimento de soluções para a sociedade e para as empresas de tecnologia
está motivando um projeto ambicioso liderado pelo Tesouro do Estado do Rio Grande do
Sul
em parceria com diversos órgãos e com a participação de universidades gaúchas.
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O Tesouro do Estado apresentou nesta terça-feira, 03, o projeto Preços de Referência Nota
Fiscal Eletrônica, no Open Innovation Day 2022, evento realizado pelo Banco
Interamericano de Desenvolvimento-BID Brasil.
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A Assembleia Legislativa aprovou, na noite desta terça-feira (3/5), o projeto de lei que
prevê um aumento de 6% na remuneração dos servidores do Estado, sendo 1% retroativo
a janeiro e 4,951% a partir de abril. É a primeira revisão geral no Estado desde 2006.
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