?O governador Eduardo Leite sancionou, na segunda-feira (27/11), a lei que reajusta e
amplia o auxílio-refeição dos servidores do Poder Executivo Estadual a partir de 1º de
outubro. O projeto de lei, elaborado pelas secretarias de Planejamento, Governança e
Gestão (SPGG), da Fazenda (Sefaz) e Casa Civil, havia sido aprovado por unanimidade pela
Assembleia Legislativa em sessão ordinária de 14 de novembro.?
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Após um período de exceção durante a pandemia de covid-19, servidores inativos e
pensionistas especiais e estatuários do Estado devem voltar a ter atenção em relação ao
recadastramento anual. Entre maio de 2020 e julho de 2022, a atualização havia deixado
de ser exigida. No entanto, com o retorno da obrigatoriedade, é preciso cuidar os prazos.
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Operação de crédito viabilizada junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
segue para análise da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
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O governo do Estado paga, na quarta-feira (1º/11), 90% do 13º salário deste ano dos
servidores do Executivo. O valor total chega a R$ 1,5 bilhão. O restante será depositado em
20 de dezembro, quitando a folha natalina.
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O Tesouro promoveu nessa segunda-feira (23), no Espaço Inovação, mais um encontro
para impulsionar projetos de inovação no setor governamental.
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O governo do Estado lançou nesta terça-feira (3), em evento na sede da Secretaria da
Fazenda (Sefaz), o Portal de Pagamento dos Precatórios. Inédita no país, a plataforma
disponibiliza informações detalhadas sobre os pagamentos das dívidas decorrentes de
decisões judiciais, oferecendo à sociedade mais um canal de transparência sobre as
finanças públicas estaduais.
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Em reunião com deputados da base aliada do governo na Assembleia, o governador
Eduardo Leite apresentou uma série de projetos de lei que serão encaminhados ao
Legislativo nesta terça-feira (3/10). Uma proposta impacta diretamente a vida dos
servidores públicos do Estado: o aumento no valor do vale-refeição. No encontro, Leite
anunciou ainda um decreto que antecipa o pagamento do 13° salário.
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O governo do Estado criou a conta SOS Rio Grande do Sul, no Banrisul, para receber
doações em dinheiro daqueles que quiserem ajudar as vítimas das enchentes que atingiram
o Rio Grande do Sul nesta semana. Foi estabelecida uma chave PIX (CNPJ:
92.958.800/0001-38) que já está disponível para que empresas e pessoas físicas possam
repassar qualquer valor de forma segura, em um canal oficial.
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O governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (8/9), as primeiras medidas de uma série
para apoiar as cidades e as vítimas do desastre climático que atingiu o Rio Grande Sul
nesta semana. Os anúncios somam R$ 1 bilhão em linhas especiais de crédito do Banrisul e
R$ 20 milhões em repasses extraordinários de recursos do Estado para a área da saúde nos
municípios afetados.
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