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Servidores do Estado recebem nesta sexta-feira, 25, os salários de fevereiro. O pagamento no dia 25 é devido ao Carnaval, pois não há expediente nas agências bancárias nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, sendo retomado na Quarta-Feira de Cinzas, 2 de março. O Tesouro do Estado depositará o valor integral para cada um dos cerca de 334,3 mil vínculos, o que corresponde a 100% da folha de pagamento. Leia mais
Encerra na próxima sexta-feira (25/2) o pagamento com desconto máximo de 24,80% do IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). A quitação antecipada pode gerar economia no bolso dos proprietários de veículos já que é oferecido uma redução de 6% no pagamento realizado este mês, além dos descontos de Bom Motorista, de até 15% para três anos sem infrações de trânsito, e Bom Cidadão, de até 5% para quem possuir 150 ou mais notas fiscais com CPF. Leia mais
A ferramenta vem sendo desenvolvida pelo Tesouro do Estado, Procergs, IPE Prev e Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. Permite a realização de prova de vida por meio de reconhecimento facial, disponível no App Servidor RS, um aplicativo que já oferece diversos outros serviços aos servidores e pensionistas do Estado. A biometria facial, por enquanto, está disponível apenas aos pensionistas, mas deve ser ampliada aos inativos do Estado no futuro. É uma opção aos pensionistas que quiserem ir testando a nova opção, pois a prova de vida segue suspensa até 31 de março em função da pandemia, sem prejuízo ao pagamento dos benefícios. Assim, os aniversariantes em janeiro, fevereiro e março de 2022 terão renovação automática. Leia mais
O ano de 2021 ficará registrado na trajetória das finanças do Estado como um período de ruptura de uma situação crítica do início de 2019 para um cenário em que são perceptíveis os efeitos das reformas, privatizações e diversas medidas de ajuste aprovadas pela Assembleia Legislativa e implementadas pelo governo do Estado. O balanço apresentado nesta quinta-feira (10/2) pela Secretaria da Fazenda revela que o Rio Grande do Sul teve o melhor resultado orçamentário desde o Plano Real (1994), no montante de R$ 2,5 bilhões. Esse resultado positivo não era registrado desde 2009. Leia mais
Os números do App Servidor RS são grandiosos (mais de 1 milhão de interações até agora), mas a ambição é maior ainda: ser “Top Of Mind” dos aplicativos no setor público. Para que esse propósito aconteça, foi promovida pelo Tesouro do Estado, na última quinta-feira (3/2), a abertura da Fase 2 App Servidor RS, em um evento híbrido, com convidados virtuais e presenciais na Procergs. A data marca a assinatura do contrato entre a Secretaria da Fazenda e a Procergs Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação para análise, desenvolvimento e manutenção do software na modalidade de aplicativo mobile, bem como a armazenagem e a gestão dos bancos de dados relativos ao respectivo software. Para além dos números, esse investimento e as metas correspondentes foram delineados no encontro, de modo a projetar as aspirações, as inovações tecnológicas e os avanços na prestação de serviços desenhados para atender e incluir a cidadania. Leia mais
Na última quinta-feira (27/1) foi assinado o termo de convênio entre Secretaria da Fazenda (Sefaz), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS) para o desenvolvimento e a transferência de tecnologia em ciência de dados para aprimoramento do Modelo de Precificação para compras públicas estaduais com base na NF-e. Para a equipe do Tesouro do Estado, que conduz a iniciativa no âmbito do Profisco II, firmar esse termo nessa data representa, ao mesmo tempo, a conclusão de um esforço exemplar de diferentes áreas e o início de um projeto inovador. Leia mais
O governador Eduardo Leite anunciou, nesta quinta-feira (27/1), que a folha dos servidores do Estado deverá ser paga em dia todos os meses em 2022, já anunciando as datas de crédito até dezembro. Na segunda-feira (31/1) serão quitados os valores relativos a janeiro. Leia mais
O Rio Grande do Sul obteve, nesta sexta-feira (28/1), autorização da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O sinal positivo foi publicado no Diário Oficial da União, abrindo espaço para que o Estado apresente o seu plano de reestruturação das finanças públicas para os nove anos seguintes. Leia mais
Nesta quinta-feira (27), em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o governo do Estado se posicionou favorável à prorrogação do congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), também chamado preço de pauta, dos combustíveis por mais 60 dias. Assim, o preço médio sobre o qual incidem as alíquotas de ICMS no Estado permanecerá congelado pelo prazo de 5 meses (desde 11/11/2021 até 31/03/2022), somando-se ao fato de as alíquotas de gasolina e álcool estarem menores desde 1º de janeiro. Leia mais
O governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) anunciou, nesta segunda-feira (24/1), em uma coletiva de imprensa virtual com a participação do governador Eduardo Leite e do procurador-geral Eduardo Cunha da Costa, a abertura da 8ª Rodada Conciliatória de Precatórios – maior da história do Estado. O subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, acompanhou o evento virtualmente. Leia mais