O governo do Estado deu início ao processo de elaboração do Orçamento 2023. Em evento
realizado no auditório do centro administrativo Fernando Ferrari (CAFF), na terça-feira
(12/7), foi apresentado o cronograma de produção da peça orçamentária, cuja entrega à
Assembleia Legislativa está prevista para 15 de setembro.
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O Tesouro do Estado quitará nesta quinta-feira (30) os salários referentes à folha de
junho dos servidores do Executivo.
A folha já agrega os reajustes da Lei 15.837, sancionada em maio, que trata da revisão
geral dos servidores. Desde novembro de 2020, a folha vem sendo paga com
regularidade. A folha líquida de junho soma R$ 1,233 bilhão e será paga a 334,7 mil
vínculos.
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O Tesouro do Estado lançou nesta segunda-feira (20/6) o projeto Atendimento Unificado ao
Servidor, que tem por objetivo qualificar o acolhimento das demandas dos servidores do
Executivo estadual. Participaram do evento de lançamento as equipes envolvidas nessa
primeira fase do projeto, que prioriza serviços prestados pela Divisão de Folha de
Pagamento (DGF).
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O Tesouro do Estado apresentou, nesta quinta-feira (9/6), a 13ª edição do Relatório da
Dívida Pública do Rio Grande do Sul, documento que disponibiliza todas as informações
da composição e gestão do processo, com os esclarecimentos técnicos da sua evolução e
principais números.
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De janeiro a abril, as contas públicas do Estado acumularam um resultado orçamentário
positivo de R$ 4,1 bilhões, o dobro do registrado no mesmo período de 2021. Esse
resultado deve-se às reformas estruturais aprovadas de 2019 a 2021, aos efeitos das
privatizações, à regularização da dívida com a União, ao rígido controle de despesas e à
recuperação da atividade econômica. Nos primeiros quatro meses do ano, a receita do
Estado foi de R$ 23,9 bilhões, incluindo o ingresso de R$ 955,2 milhões da privatização
da Sulgás, enquanto a despesa apresentou queda de R$ 127 milhões em relação ao ano
passado, chegando a R$ 19,8 bilhões.
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Servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo recebem nesta quarta-feira
(1) o pagamento relativo à revisão geral de 6%, com percentuais retroativos a janeiro. A
Lei 15.837, aprovada em 3 de maio e sancionada em 18 de maio, prevê aumento de 1% a
contar de janeiro e 4,951% a partir de abril, sendo esta a primeira revisão geral no Estado
desde 2006.
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O Tesouro do Estado quitará nesta terça-feira (31) os salários referentes à folha de maio
dos servidores do Executivo.
No final de janeiro, o governo anunciou que a folha dos servidores do Estado será paga
em dia todos os meses em 2022 como resultado das medidas para o equilíbrio das
contas públicas. Desde novembro de 2020, a folha vem sendo paga com regularidade,
completando, assim, um ano e meio de salários em dia.
Após finalizar a consolidação da folha mensal de maio, o Tesouro do Estado iniciou os
trâmites para consolidar a folha suplementar com a revisão geral de 6%, incluindo os
valores retroativos de janeiro a maio, que será paga no dia 1/6. ?
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O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício econômico-financeiro
de 2023, encaminhado pelo Governo do Estado ao Legislativo, foi detalhado e discutido em
audiência pública virtual na Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Elizandro
Sabino.
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Produzir conhecimento acadêmico e técnico para partilhar com as diferentes estruturas e
esferas da Administração Pública é um dos principais objetivos do edital público
promovido pela FAPERGS dentro do Programa de Apoio à Pesquisa Aplicada em Finanças
Públicas, Estrutura Produtiva, Análise Econômica e Políticas Públicas do Estado do Rio
Grande do Sul - PFP. O propósito é estimular pesquisadores vinculados a Instituições de
Ciência e Tecnologia sediadas no Estado, através do financiamento com Bolsas de
Pesquisa.
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O Relatório Externo do Tesouro do Estado apresenta os principais números do ano de 2021,
desafios, medidas adotadas e resultados alcançados no período, além de comparativos a
período anterior. O ano de 2021 apresentou um superávit histórico de R$ 3,720 bilhões.
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