Os recursos para a execução do Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural
devem estar operacionais na próxima semana. Neste momento, a Secretaria da
Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) vem concluindo os termos de
referência necessários aos processos licitatórios das obras relacionadas à irrigação no
Rio Grande o Sul, os quais deverão ser conduzidos via Central de Licitações (Celic),
vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).
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Segue suspensa, sem prejuízo aos benefícios, a prova de vida para pensionistas,
aposentados e militares inativos do Estado, até 31 de março deste ano. Os Inativos e
pensionistas aniversariantes em janeiro, fevereiro e março de 2022 terão renovação
automática.
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Assim como tem feito desde o primeiro ano de gestão, o governo do Estado publicou
novamente nesta semana decretos de contingenciamento de gastos e de controle de
despesas de pessoal para manter o rígido controle das despesas públicas. Os textos
publicados em 5 de janeiro no Diário Oficial do Estado incluem a administração direta e
indireta. O rigor nos gastos dos órgãos tem se refletido em significativa melhoria no
resultado orçamentário nos últimos anos e, somado a diversas medias estruturais, têm
contribuído para o equilíbrio orçamentário do Estado.
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O contrato de transferência do controle da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do
Sul (Sulgás) para a Compass Gás & Energia foi assinado na tarde desta segunda-feira (3/1)
em cerimônia realizada no Palácio Piratini. A empresa, pertencente ao Grupo Cosan, venceu
o leilão de privatização realizado em outubro do ano passado, na sede da B3, em São
Paulo, com uma oferta de R$ 927.799.896,55.
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Antes da virada do exercício, o governo do Estado regularizou com a União mais uma
situação de altíssimo risco, eliminando simultaneamente a cobrança de uma eventual
restituição de R$ 15,7 bilhões nos próximos 12 meses e o cancelamento do
alongamento do vencimento final da dívida de 2028 para 2048. A assinatura de dois
termos aditivos ao contrato de dívida com a União, aprovados pela Assembleia por meio
da Lei 15.757 no início de dezembro, foi concluída na quinta-feira passada (30/12),
garantindo a regularização definitiva do Rio Grande do Sul no âmbito da Lei
Complementar (LC) federal 156/2016.
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O Tesouro do Estado deposita nesta quinta-feira, 30, os recursos relativos à folha de
dezembro dos servidores do Executivo. Em novembro, completou um ano em que a folha é
paga sem atrasos ou parcelamentos de forma ininterrupta, mantendo a regularidade do
pagamento por todo o exercício de 2021.
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O Rio Grande do Sul encaminha nesta terça-feira (28/12) ao Tesouro Nacional seu pedido
de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A medida ocorre após anos de
negociação com a União, a aprovação pela Assembleia Legislativa das leis necessárias para
adequação às mudanças na legislação federal e a elaboração de dezenas de estudos
técnicos.
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Foi aprovado pela Assembleia Legislativa projeto que aumenta em quase 30% a destinação
de recursos estaduais do ICMS em 2022 para apoio a projetos de incentivos nas áreas de
cultura, assistência social e esporte, replicando um novo aumento já concedido em 2021
em relação a 2020. Empresas que apoiam projetos nesses setores abatem os valores
destinados via crédito presumido do ICMS.
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Os pensionistas, aposentados e militares inativos do Estado seguirão dispensados da prova
de vida até o dia 31 de março de 2022, sem prejuízo dos seus benefícios.
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A proposta de reajuste do piso do magistério apresentada pelo governo do Estado foi
aprovada na tarde desta quarta-feira (22/12) pela Assembleia Legislativa, por um placar de
38 votos favoráveis a dois contrários, além de abstenções. Professores ativos e inativos
serão contemplados com os novos valores.
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