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Com a aprovação unânime dos deputados estaduais, o governador Eduardo Leite sancionou, nesta quarta-feira (24/2), o Projeto de Lei (PL) 11/2021, que autoriza remanejamentos orçamentários para a compra de vacinas contra a Covid-19. Encaminhada pelo Poder Executivo no início do mês, a proposta foi aprovada por unanimidade na terça- feira (23), recebendo 53 votos favoráveis. Leia mais
O governador Eduardo Leite anunciou, nesta quarta-feira (27/1), o calendário de pagamento do funcionalismo até o mês de abril de 2021, que deverá ser mantido em dia, como ocorre desde novembro de 2020. Leia mais
O governo do Estado realizou o pagamento, nesta terça-feira (26/1), dos incentivos hospitalares no valor de R$ 65 milhões para mais de 200 hospitais filantrópicos, públicos e gerenciados por convênios com recursos próprios do Estado. Leia mais
Cerca de 200 hospitais do Rio Grande do Sul receberam, nesta sexta-feira (15/1), R$ 75 milhões por prestarem serviços à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos são referentes ao custeio e produção dos serviços hospitalares de média e alta complexidade (Teto Mac). Leia mais
Uma das principais frentes do processo de ajuste fiscal do governo do Estado, a reorganização do fluxo de caixa levou a resultados expressivos no fechamento do ano de 2020. Desde 2019, a dívida do caixa único (Siac), um dos símbolos de passivos acumulados ao longo do tempo pelos déficits do Estado, foi reduzida em quase R$ 1,8 bilhão. Leia mais
Em mais um movimento no sentido de manter o rígido controle das despesas públicas, o governo do Estado publicou dois novos decretos de contingenciamento de gastos, a exemplo do que ocorre desde o início de 2019 para conter os custos da máquina pública, incluindo administração direta e indireta. Leia mais
Após anos de discussões sobre a aplicação da chamada Lei Kandir, começaram, neste dia 31 de dezembro, os repasses federais relativos aos critérios definidos a partir de acordo mediado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) entre a União e o Fórum Nacional de Governadores. O Rio Grande do Sul recebeu R$ 276 milhões, fazendo parte do grupo dos primeiros Estados a receber os recursos, a partir da sanção da lei federal complementar 176/2020, ocorrida na terça (29/12). Leia mais
O governo do Estado anunciou, nesta terça-feira (29/12), a quitação em dia de todos os salários referentes à folha de dezembro. Na quarta-feira (30/12), o Tesouro do Estado depositará o valor integral líquido de cada um dos cerca de 339,8 mil vínculos, o que corresponde a 100% da folha de pagamento. Leia mais
Aprovada no início de dezembro na Assembleia Legislativa, com 48 votos favoráveis e um contrário, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021 foi sancionada na manhã desta quarta-feira (23/12) pelo governador Eduardo Leite. A previsão é de que seja publicada em edição extra do Diário Oficial ainda nesta quarta. Leia mais
O governo do Estado antecipou o pagamento, nesta sexta-feira (18/12), de incentivos hospitalares no valor de R$ 68 milhões para cerca de 200 hospitais filantrópicos e públicos. O pagamento é referente ao mês de novembro e foi efetivado antes do vencimento, no final deste mês, para auxiliar os hospitais no pagamento do 13º salário dos funcionários. Leia mais