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Aprovada no início de dezembro na Assembleia Legislativa, com 48 votos favoráveis e um contrário, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021 foi sancionada na manhã desta quarta-feira (23/12) pelo governador Eduardo Leite. A previsão é de que seja publicada em edição extra do Diário Oficial ainda nesta quarta. Leia mais
O governo do Estado antecipou o pagamento, nesta sexta-feira (18/12), de incentivos hospitalares no valor de R$ 68 milhões para cerca de 200 hospitais filantrópicos e públicos. O pagamento é referente ao mês de novembro e foi efetivado antes do vencimento, no final deste mês, para auxiliar os hospitais no pagamento do 13º salário dos funcionários. Leia mais
O governo do Estado pagou os incentivos hospitalares no valor de R$ 70 milhões para mais de 200 hospitais filantrópicos, públicos e próprios do Estado. Leia mais
O Tesouro do Estado lançou nesta quinta-feira (10/12), em uma live para os servidores, a Carta de Serviços da Subsecretaria. O documento foi construído por diferentes áreas para informar e orientar os cidadãos acerca dos serviços públicos prestados pelo Tesouro. Ao todo, o documento reúne 33 serviços voltados para diversos públicos como aqueles com vínculo profissional com órgãos e entidades governamentais, ativos, inativos e pensionistas; o próprio governo e demais poderes, além de toda a sociedade. Leia mais
Os gestores administrativos e financeiros do Estado agora têm à disposição o aplicativo do sistema de Finanças Públicas do Estado (FPE) para realizar as operações. A nova plataforma trará maior agilidade para os gestores, além de notificações de pendências em tempo real. O aplicativo já pode ser baixado no Google Play e na Apple Store. Leia mais
Após a aprovação por unanimidade da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar 280/2020, que trata da indenização do parcelamento do 13° salário de 2020 dos servidores do Poder Executivo, foi sancionada nesta quarta-feira (9/12) pelo governador Eduardo Leite. A medida excepcional tem como objetivo evitar prejuízos ao funcionalismo e, consequentemente, ao próprio Estado, ajudando a adequar o fluxo de caixa. A publicação no Diário Oficial do Estado deve ser feita ainda nesta quarta (9). Leia mais
A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (8/12), com 50 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar 280/2020, que trata da indenização do parcelamento do 13° salário de 2020 dos servidores do Poder Executivo. Leia mais
Com o objetivo de avançar em projetos que ajudem na recuperação do equilíbrio fiscal do Estado por meio da melhoria da gestão do gasto público e da modernização da administração tributária, foi celebrada, nesta segunda-feira (7/12), a assinatura da contratação de operação de crédito para o desenvolvimento do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul (Profisco II RS) da Secretaria da Fazenda (Sefaz), em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Leia mais
Para conter as despesas correntes e reforçar a disciplina fiscal, o governo do Estado apresentou a deputados e bancadas da Assembleia Legislativa, em reunião virtual, na manhã desta quinta-feira (3/12), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui um Teto de Gastos Estaduais, a obrigatoriedade do realismo nas premissas orçamentárias e parâmetros para os Duodécimos. Leia mais
Foi aprovada, na tarde desta quarta-feira (2/12), na Assembleia Legislativa, com 48 votos favoráveis e um contrário, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021. A proposta encaminhada pelo governo do Rio Grande do Sul, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro do próximo ano, foi protocolada em 15 de setembro, estimando a arrecadação total em R$ 42,865 bilhões e as despesas em R$ 50,958 bilhões, resultando em déficit projetado de R$ 8,093 bilhões. Leia mais