Em um anúncio virtual nesta quinta-feira (18/3), o governador Eduardo Leite oficializou
a intenção em abrir capital e vender controle acionário da Companhia Riograndense de
Saneamento (Corsan), atualmente responsável pelo abastecimento de água e coleta e
tratamento de esgotos em 317 municípios gaúchos.
O objetivo da desestatização é preparar a empresa para cumprir as novas exigências do
Marco Legal do Saneamento, ampliando a capacidade financeira da empresa para dar
conta de investimentos de R$ 10 bilhões.
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O governo do Estado anunciou, em transmissão ao vivo nesta nesta sexta-feira (12/3),
repasse de R$ 115 milhões para os prestadores do IPE Saúde. O valor, a ser pago na
segunda-feira (15/3), será destinado à remuneração de hospitais, clínicas e demais
serviços credenciados para atendimento dos segurados. O governador Eduardo Leite, o
diretor-presidente do IPE Saúde, Marcus Vinicius de Almeida, e o secretário de
Planejamento, Governança e Gestão, Claudio Gastal, participaram do anúncio.
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A Assembleia Legislativa concluiu nesta terça-feira (9/3) a votação dos sete projetos
encaminhados como prioritários pelo governo do Estado no início do ano legislativo de
2021. Duas semanas atrás os deputados já haviam aprovado duas propostas e, nesta
tarde, votaram as outras cinco. Entre elas estão os projetos de lei complementares
(PLCs) que atualizam a lei que autorizou a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de
Recuperação Fiscal (RRF) e o regime de previdência dos militares.
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O Tesouro do Estado disponibilizou no seu site e no site do governo do Estado, o
compromisso firmado com os cidadãos para a oferta de informações e serviços de forma
mais transparente, ágil e eficaz. A Carta de Serviços da Subsecretaria vinculada à
Secretaria da Fazenda foi lançada ainda em 2020, primeiramente para os servidores do
Estado. Agora, o documento está acessível para todos os públicos do Tesouro
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O Tesouro Estadual concluiu a emissão do Comprovante de Rendimentos do Imposto
sobre a Renda Retido na Fonte de servidores estaduais ativos e inativos referente ao
ano-calendário de 2020 (DIRF 2021). Os certificados já estão disponíveis a partir desta
sexta-feira (26/2) no Portal do Servidor – RHE ou via aplicativo, APP Servidor RS, para
todos os servidores, atendendo aos prazos estabelecidos e à Instrução Normativa da
Receita Federal.
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O governo do Estado realizou o pagamento, nesta quinta-feira (25/2), dos incentivos
hospitalares no valor de R$ 68 milhões para mais de 200 hospitais filantrópicos, públicos e
gerenciados por convênios com recursos próprios do Estado.
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O Tesouro do Estado garantirá, nesta sexta-feira (26/2), a quitação em dia de todos os
salários referentes à folha de fevereiro dos servidores do Poder Executivo. O depósito do
valor integral será realizado para cada um dos cerca de 339 mil vínculos, o que
corresponde a 100% da folha de pagamento. O pagamento em dia da folha do Executivo
até abril foi confirmado pelo governador Eduardo Leite no início deste ano.
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Com a aprovação unânime dos deputados estaduais, o governador Eduardo Leite
sancionou, nesta quarta-feira (24/2), o Projeto de Lei (PL) 11/2021, que autoriza
remanejamentos orçamentários para a compra de vacinas contra a Covid-19. Encaminhada
pelo Poder Executivo no início do mês, a proposta foi aprovada por unanimidade na terça-
feira (23), recebendo 53 votos favoráveis.
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O governador Eduardo Leite anunciou, nesta quarta-feira (27/1), o calendário de
pagamento do funcionalismo até o mês de abril de 2021, que deverá ser mantido em dia,
como ocorre desde novembro de 2020.
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O governo do Estado realizou o pagamento, nesta terça-feira (26/1), dos incentivos
hospitalares no valor de R$ 65 milhões para mais de 200 hospitais filantrópicos, públicos e
gerenciados por convênios com recursos próprios do Estado.
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