Cerca de 200 hospitais do Rio Grande do Sul receberam, nesta sexta-feira (15/1), R$ 75
milhões por prestarem serviços à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os recursos são referentes ao custeio e produção dos serviços hospitalares de média e alta
complexidade (Teto Mac).
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Uma das principais frentes do processo de ajuste fiscal do governo do Estado, a
reorganização do fluxo de caixa levou a resultados expressivos no fechamento do ano de
2020. Desde 2019, a dívida do caixa único (Siac), um dos símbolos de passivos acumulados
ao longo do tempo pelos déficits do Estado, foi reduzida em quase R$ 1,8 bilhão.
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Em mais um movimento no sentido de manter o rígido controle das despesas públicas, o
governo do Estado publicou dois novos decretos de contingenciamento de gastos, a
exemplo do que ocorre desde o início de 2019 para conter os custos da máquina pública,
incluindo administração direta e indireta.
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Após anos de discussões sobre a aplicação da chamada Lei Kandir, começaram, neste dia
31 de dezembro, os repasses federais relativos aos critérios definidos a partir de acordo
mediado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) entre a União e o Fórum Nacional de
Governadores. O Rio Grande do Sul recebeu R$ 276 milhões, fazendo parte do grupo dos
primeiros Estados a receber os recursos, a partir da sanção da lei federal complementar
176/2020, ocorrida na terça (29/12).
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O governo do Estado anunciou, nesta terça-feira (29/12), a quitação em dia de todos os
salários referentes à folha de dezembro. Na quarta-feira (30/12), o Tesouro do Estado
depositará o valor integral líquido de cada um dos cerca de 339,8 mil vínculos, o que
corresponde a 100% da folha de pagamento.
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Aprovada no início de dezembro na Assembleia Legislativa, com 48 votos favoráveis e um
contrário, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021 foi sancionada na manhã desta
quarta-feira (23/12) pelo governador Eduardo Leite. A previsão é de que seja publicada em
edição extra do Diário Oficial ainda nesta quarta.
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O governo do Estado antecipou o pagamento, nesta sexta-feira (18/12), de incentivos hospitalares no valor de R$ 68 milhões para cerca de 200 hospitais filantrópicos e públicos.
O pagamento é referente ao mês de novembro e foi efetivado antes do vencimento, no final deste mês, para auxiliar os hospitais no pagamento do 13º salário dos funcionários.
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O governo do Estado pagou os incentivos hospitalares no valor de R$ 70 milhões para mais
de 200 hospitais filantrópicos, públicos e próprios do Estado.
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O Tesouro do Estado lançou nesta quinta-feira (10/12), em uma live para os servidores,
a Carta de Serviços da Subsecretaria. O documento foi construído por diferentes áreas
para informar e orientar os cidadãos acerca dos serviços públicos prestados pelo
Tesouro. Ao todo, o documento reúne 33 serviços voltados para diversos públicos como
aqueles com vínculo profissional com órgãos e entidades governamentais, ativos,
inativos e pensionistas; o próprio governo e demais poderes, além de toda a sociedade.
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Os gestores administrativos e financeiros do Estado agora têm à disposição o aplicativo do
sistema de Finanças Públicas do Estado (FPE) para realizar as operações. A nova plataforma
trará maior agilidade para os gestores, além de notificações de pendências em tempo real.
O aplicativo já pode ser baixado no Google Play e na Apple Store.
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