O governo do Estado pagou os incentivos hospitalares no valor de R$ 70 milhões para mais
de 200 hospitais filantrópicos, públicos e próprios do Estado.
Leia mais
O Tesouro do Estado lançou nesta quinta-feira (10/12), em uma live para os servidores,
a Carta de Serviços da Subsecretaria. O documento foi construído por diferentes áreas
para informar e orientar os cidadãos acerca dos serviços públicos prestados pelo
Tesouro. Ao todo, o documento reúne 33 serviços voltados para diversos públicos como
aqueles com vínculo profissional com órgãos e entidades governamentais, ativos,
inativos e pensionistas; o próprio governo e demais poderes, além de toda a sociedade.
Leia mais
Os gestores administrativos e financeiros do Estado agora têm à disposição o aplicativo do
sistema de Finanças Públicas do Estado (FPE) para realizar as operações. A nova plataforma
trará maior agilidade para os gestores, além de notificações de pendências em tempo real.
O aplicativo já pode ser baixado no Google Play e na Apple Store.
Leia mais
Após a aprovação por unanimidade da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar 280/2020, que trata da indenização do parcelamento do 13° salário de 2020 dos servidores do Poder Executivo, foi sancionada nesta quarta-feira (9/12) pelo governador Eduardo Leite.
A medida excepcional tem como objetivo evitar prejuízos ao funcionalismo e, consequentemente, ao próprio Estado, ajudando a adequar o fluxo de caixa. A publicação no Diário Oficial do Estado deve ser feita ainda nesta quarta (9).
Leia mais
A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (8/12), com 50 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar 280/2020, que trata da indenização do parcelamento do 13° salário de 2020 dos servidores do Poder Executivo.
Leia mais
Com o objetivo de avançar em projetos que ajudem na recuperação do equilíbrio fiscal
do Estado por meio da melhoria da gestão do gasto público e da modernização da
administração tributária, foi celebrada, nesta segunda-feira (7/12), a assinatura da
contratação de operação de crédito para o desenvolvimento do Projeto de Modernização
da Gestão Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul (Profisco II RS) da Secretaria da
Fazenda (Sefaz), em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Leia mais
Para conter as despesas correntes e reforçar a disciplina fiscal, o governo do Estado
apresentou a deputados e bancadas da Assembleia Legislativa, em reunião virtual, na
manhã desta quinta-feira (3/12), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui
um Teto de Gastos Estaduais, a obrigatoriedade do realismo nas premissas orçamentárias e
parâmetros para os Duodécimos.
Leia mais
Foi aprovada, na tarde desta quarta-feira (2/12), na Assembleia Legislativa, com 48
votos favoráveis e um contrário, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021. A proposta
encaminhada pelo governo do Rio Grande do Sul, que estima a receita e fixa a despesa
do Estado para o exercício financeiro do próximo ano, foi protocolada em 15 de
setembro, estimando a arrecadação total em R$ 42,865 bilhões e as despesas em R$
50,958 bilhões, resultando em déficit projetado de R$ 8,093 bilhões.
Leia mais
O governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), pagou R$ 43 milhões aos
municípios gaúchos nesta sexta-feira (27/11). O valor é destinado ao custeio mensal de
programas municipais que fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS), entre eles
Estratégia Saúde da Família (ESF), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu),
Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Política Estadual de Incentivo para
Qualificação da Atenção Básica (Pies).
Leia mais
Depois de 57 meses de atraso e parcelamentos, o governo do Estado anunciou, nesta
sexta-feira (27/11), a quitação em dia de todos os salários referentes à folha de novembro
do Poder Executivo.
Leia mais
