O governo do Estado quitou, nesta quarta-feira (11/11), os incentivos hospitalares no valor de R$ 80 milhões para mais de 200 hospitais filantrópicos, públicos e próprios do Estado.
O valor é proveniente do Tesouro do Estado e garante a oferta de serviços por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) como porta de entrada para urgência e emergência, plantões presenciais em algumas especialidades prioritárias, atendimento a gestantes de alto risco e rede de atenção ao parto, saúde mental, entre outros.
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O Tesouro do Estado quitou integralmente nesta terça-feira (10/11) os salários de outubro
dos servidores do Poder Executivo que ainda estavam pendentes de pagamento. São cerca
de 20% dos vínculos, que recebem acima de R$ 4,8 mil líquidos, que tiveram seus salários
complementados no dia de hoje.
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Representantes de categorias do funcionalismo do Estado participaram nesta terça-feira, 3,
de reunião organizada pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da
Assembleia Legislativa, que avalia o Projeto de Lei Orçamentária para 2021. Esta foi a sexta
sessão da série coordenada pelo deputado Mateus Wesp, relator do PLOA 2021, com a
finalidade de discutir os riscos e as alternativas para o próximo ano.
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O Poder Executivo encaminhará nesta semana projeto lei complementar à Assembleia
Legislativa para indenizar os servidores públicos do Poder Executivo no pagamento do 13°
salário. A gratificação natalina será paga em 12 parcelas, a partir de janeiro de 2021.
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O governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (28/10), data em que é comemorado
o Dia do Servidor Público, o calendário de pagamento da folha de outubro do Poder
Executivo. Nesta sexta-feira (30/10), o Tesouro do Estado deposita parcela no valor de
R$ 4,8 mil a todos os servidores. Dessa forma, o governo quita os salários de 79,4% dos
vínculos. Com o pagamento dos demais 20% dos vínculos com seis dias úteis de atraso,
esse é o calendário com menor atraso da atual gestão.
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O governador Eduardo Leite anunciou, nesta terça-feira (27/10), um aporte extraordinário de R$ 150 milhões para os prestadores do IPE Saúde (hospitais, clínicas e demais serviços credenciados para atendimento dos segurados).
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Reforçando a informação divulgada anteriormente, aposentados, pensionistas e militares
inativos vinculados ao Estado e ao Instituto de Previdência do Estado (IPE-Prev) estão
dispensados de fazer a chamada “prova de vida” – atualização dos dados cadastrais –
durante o ano de 2020. A dispensa, decorrente dos efeitos da pandemia, foi publicada por
meio do Decreto nº 55.472/2020, de 10 de setembro.
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O Estado do Rio Grande do Sul é o pior colocado no indicador de solidez fiscal no
Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado Centro de Liderança Pública (CLP) e
divulgado em setembro deste ano. Na posição geral está no 8ª lugar do Ranking, atrás
de boa parte dos Estados do Sul e Sudeste. Esses dados foram apresentados durante a
terceira reunião da série coordenada pelo deputado estadual Mateus Wesp, relator do
Projeto de Lei Orçamentária para 2021 (LOA 2021), com a finalidade de discutir os riscos
e as alternativas para o próximo ano, quando o déficit deve chegar a R$ 8,1 bilhões.
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A perda de arrecadação das prefeituras gaúchas em 2021, avaliada em R$ 857 milhões
após o fim da vigência das alíquotas majoradas de ICMS, foi tema da segunda reunião
proposta pelo deputado Mateus Wesp, relator do Projeto de Lei Orçamentária para 2021,
entre governo, parlamentares e sociedade para viabilizar o entendimento sobre alternativas
diante do déficit projetado para o Estado, de R$ 8,1 bilhões.
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O Estado lança nesta quinta-feira (20), o App do ServidorRS. A ferramenta tem objetivo de
facilitar o acesso as informações funcionais além de garantir mais transparência e agilidade
nos serviços.
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