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A exemplo dos últimos dois anos, as contas públicas do Rio Grande do Sul encerraram o exercício de 2023 com resultado positivo, impulsionado pelos efeitos das reformas, pela privatização da Corsan e pela adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O superávit orçamentário de 2023 é de R$ 3,6 bilhões. No exercício de 2022, também havia sido positivo, de R$ 3,3 bilhões. Leia mais
Os principais dados fiscais que constam no Relatório de Transparência Fiscal (RTF) do último quadrimestre de 2023 serão apresentados à imprensa na quarta-feira (31/1). O evento será no Espaço Inovação, na Secretaria da Fazenda (Sefaz), às 15h30, e contará com transmissão pelo canal da Sefaz no Youtube. Leia mais
Foram publicados no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17) decretos que auxiliarão no desenvolvimento da política fiscal sustentável e responsável. Considerando as previsões orçamentárias para o ano, os documentos buscam racionalizar os custos da máquina pública e dispõem sobre a execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração pública estadual direta e das autarquias e fundações para o exercício. Leia mais
O Tesouro do Estado deposita na quinta-feira (28/12) os recursos relativos à folha de dezembro dos servidores do Executivo. O pagamento será no último dia útil de funcionamento dos bancos no ano, porque 29 de dezembro será feriado bancário.? Leia mais
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19/12) o Projeto de Resolução nº 122, que autoriza o Rio Grande do Sul a contrair um empréstimo de US$ 500 milhões por meio do Programa de Apoio à Sustentabilidade Fiscal (Pró-Sustentabilidade), viabilizado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Leia mais
Depois de ter antecipado 90% do 13º salário no dia 1º de novembro, o governo do Estado quita a gratificação natalina nesta quarta-feira (20) para todos os servidores. A parcela depositada terá os descontos devidos. Leia mais
Recursos repassados pela União recompõem parte das perdas de arrecadação causadas por lei federal Leia mais
Um terço do quadro de servidores do Estado já acessa a ferramenta digital Leia mais
?O governador Eduardo Leite sancionou, na segunda-feira (27/11), a lei que reajusta e amplia o auxílio-refeição dos servidores do Poder Executivo Estadual a partir de 1º de outubro. O projeto de lei, elaborado pelas secretarias de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), da Fazenda (Sefaz) e Casa Civil, havia sido aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa em sessão ordinária de 14 de novembro.? Leia mais
Após um período de exceção durante a pandemia de covid-19, servidores inativos e pensionistas especiais e estatuários do Estado devem voltar a ter atenção em relação ao recadastramento anual. Entre maio de 2020 e julho de 2022, a atualização havia deixado de ser exigida. No entanto, com o retorno da obrigatoriedade, é preciso cuidar os prazos. Leia mais