O Refaz Reconstrução alcançou, na terça-feira (29), um marco histórico: superou R$ 1
bilhão em arrecadação e se consolidou como o maior programa de regularização de débitos
de ICMS já realizado no Rio Grande do Sul.
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A mais recente iniciativa do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) para ouvir a população
teve uma resposta massiva: entre os dias 14 e 29 de abril, mais de 183 mil pessoas
participaram da pesquisa que busca modernizar e aprimorar a experiência dos usuários
com o aplicativo do programa.
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O mês de maio começa com uma nova oportunidade para os participantes do Programa
Nota Fiscal Gaúcha (NFG) serem contemplados. O sorteio referente ao mês de abril será
realizado nesta sexta-feira, dia 2, e vai distribuir R$ 200 mil em prêmios. O valor principal é
de R$ 50 mil, além de dez prêmios de R$ 5 mil e outros 100 de R$ 1 mil.
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O Refaz Reconstrução já é o maior programa de regularização de débitos de ICMS da
história do Rio Grande do Sul. Com arrecadação superior a R$ 950 milhões, o programa
ultrapassou o Refaz 2019, que havia arrecadado R$ 720,3 milhões na sua primeira fase.
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Proprietários de veículos no Rio Grande do Sul têm até amanhã (30/04) para quitar o IPVA
2025. Neste ano, o vencimento foi unificado, ou seja, todos os contribuintes devem pagar o
imposto até essa data, independentemente do final da placa do veículo.
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O serviço de entrega do Cartão Cidadão no Rio Grande do Sul será suspenso na próxima
quinta-feira (1º) em razão do feriado do Dia do Trabalho. O atendimento será retomado
normalmente na sexta-feira (2) em todos os pontos de retirada.
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Está em andamento o 1º Ciclo de Seminários do Programa de Pesquisa Aplicada em
Finanças Públicas - etapa 2 (PFP 2). Iniciada em abril, a ação segue até junho com
apresentações dos resultados parciais de pesquisas financiadas pelo programa.
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, realiza na quarta-feira (30), a
segunda rodada de pagamentos do Devolve ICMS em 2025. Nesta edição, serão mais de R$
70 milhões repassados a 615,7 mil famílias gaúchas, beneficiadas pelas parcelas fixa e
variável do programa.
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