A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), participou no final
de abril de um encontro com as assessorias econômicas das principais entidades
empresariais do Estado, realizado na sede da Federação do Comércio de Bens e de
Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio), em Porto Alegre. A reunião,
organizada pela economista-chefe da entidade, Patrícia Palermo, teve como foco o
fortalecimento do diálogo institucional e a otimização do uso das bases de dados
disponibilizadas pela RE.
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A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) aprovou o Plano Anual de Auditoria (PAA)
2025, que define as ações prioritárias para o período de abril de 2025 a março de 2026.
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O Receita 2030+, conjunto de 30 iniciativas da Receita Estadual para modernização da
administração tributária gaúcha, completou dois anos no final de abril.
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O prêmio principal de R$ 50 mil do sorteio mensal de abril do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foi
para um morador da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul.
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Já estão abertas as inscrições para a terceira edição do concurso do Projeto Escola Íntegra
(PEI), promovido pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), vinculada à
Secretaria da Fazenda, em parceria com a Secretaria da Educação (Seduc).
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Foi publicada, por meio da Portaria Sefaz 026/25, a pontuação provisória relativa ao
segundo semestre de 2024 dos municípios que participam do Programa de Integração
Tributária (PIT), que é coordenado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) por meio da
Receita Estadual. A iniciativa incentiva ações de interesse mútuo entre Estado e
municípios para o crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses de
valores às prefeituras.
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O mês de maio promete muitas surpresas para os participantes do Nota Fiscal Gaúcha
(NFG). Ao longo dos 31 dias, a modalidade Receita da Sorte vai distribuir um total de
14.608 prêmios em dinheiro, incluindo uma ação especial na semana do Dia das Mães.
Entre os dias 5 e 11 de maio, haverá um prêmio extra de R$ 1 mil por dia, somando R$ 7
mil em prêmios especiais em homenagem à data.
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O Refaz Reconstrução alcançou, na terça-feira (29), um marco histórico: superou R$ 1
bilhão em arrecadação e se consolidou como o maior programa de regularização de débitos
de ICMS já realizado no Rio Grande do Sul.
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