O novo grupo de produtores rurais que passou a ser obrigado a emitir nota eletrônica em
fevereiro de 2025 têm até 30 de junho para usar a documentação em papel, o chamado
“talão do produtor” (modelo 4 da Nota Fiscal). A utilização desta alternativa estava
permitida para aqueles cujos talões já haviam sido impressos. Agora, a partir de 1º de
julho, o uso passa a ser vedado.
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A Receita Estadual do Rio Grande do Sul iniciou, nesta quarta-feira (4), a primeira fase da
Operação Moda Conforme. A ação acontece em Novo Hamburgo e São Leopoldo, no Vale
dos Sinos, com foco no setor de calçados e vestuário. Estabelecimentos varejistas e
atacadistas estão recebendo visitas fiscais para verificação de uma série de requisitos.
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A Receita Estadual (RE), em parceria com a Polícia Civil, concluiu a terceira fase da
Operação Fronteira, com foco no combate à entrada de tênis falsificados no Rio Grande do
Sul. Ao todo, mais de 30 mil pares que replicavam modelos de marcas reconhecidas no
mercado foram apreendidos.
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Abril teve uma arrecadação recorde para o mês em função do maior programa de
regularização de dívidas de ICMS já realizado no Estado. Com o Refaz Reconstrução, uma
das ações do Plano Rio Grande, a Receita Tributária Líquida apresentou crescimento de R$
1,5 bilhão nos quatro primeiros meses do ano quando comparada ao mesmo período do
ano passado.
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O mês de junho chega com uma dose extra de carinho e muitas chances de ganhar no Nota
Fiscal Gaúcha (NFG). Em clima de Dia dos Namorados, a Receita Estadual preparou uma
ação especial para quem tem o hábito de incluir o CPF na nota fiscal: entre os dias 6 e 12
de junho, a modalidade Receita da Sorte vai sortear, além da premiação diária, um prêmio
adicional de R$ 1 mil por dia.
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Uma análise sobre os principais dados fiscais que constam no Relatório de Transparência
Fiscal (RTF) do primeiro quadrimestre de 2025 será apresentada à imprensa na próxima
segunda-feira (02/06) na Secretaria da Fazenda. O encontro que ocorre a cada quatro
meses em formato híbrido, tem como objetivo ampliar a transparência na gestão financeira
dos recursos públicos.
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As práticas inovadoras do Tesouro do Estado ganharam destaque no GovTech Summit,
realizado nesta sexta-feira (30), no Centro de Eventos da PUCRS, em Porto Alegre. O
evento reuniu especialistas e representantes de diferentes esferas do setor público e
privado para debater soluções criativas voltadas à melhoria da gestão governamental.
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Servidores de diferentes secretarias do governo estadual e de outros Poderes participaram,
nesta quinta-feira (29), de mais uma etapa de capacitação sobre os novos Sistemas de
Propostas, Prestação de Contas e Monitoramento de Convênios do Estado. A atividade foi
realizada no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre.
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