A Compass Gás & Energia venceu, na tarde desta sexta-feira (22/10), o leilão de privatização do controle da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás), que tem concessão para exploração dos serviços do combustível canalizado no RS. A oferta de R$ 927.799.896,55, valor mínimo estipulado no edital, foi feita pela empresa do Grupo Cosan no leilão realizado na sede da B3, em São Paulo. Leia mais
Estão abertas as inscrições para o Curso de Capacitação no Programa Devolve ICMS para os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) dos municípios gaúchos. Os cursos terão certificação de quatro horas, sem custos para o município, duração de uma semana, em formato virtual disponível 24 horas/dia na semana de duração. Leia mais
O decreto N° 59.145, que institui o programa Devolve ICMS, foi publicado nesta quarta- feira (20) no Diário Oficial do Estado. O programa será coordenado pela Receita Estadual, órgão da Secretaria da Fazenda, e devolverá parte da carga tributária do ICMS para famílias de baixa renda do Estado. Leia mais
O governador Eduardo Leite participou, nesta quinta-feira (21/10), de reunião virtual do Fórum dos Governadores, com a participação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O principal tema da discussão foi a proposta que trata do cálculo da cobrança do ICMS dos combustíveis pelos Estados, aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira passada (13/10). O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves, também acompanharam o encontro. Leia mais
O contador e auditor-geral do RS, Rogerio da Silva Meira, representou o Governo do Estado na abertura da 34ª Conferência Interamericana de Contabilidade e 18ª Convenção de Contabilidade do Rio Grande do Sul. Os eventos simultâneos reuniram autoridades e nomes da área da contabilidade nacional e internacional, nesta terça-feira (19), no auditório da PUCRS, com a presença de público e também com transmissão ao vivo pelo hotsite. Leia mais
A parte mais conhecida do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), da Secretaria da Fazenda, é a distribuição de prêmios em dinheiro para consumidores que solicitam a inclusão do CPF no cupom fiscal no momento da compra. O programa vai além disso e também beneficia, com repasse de valores, entidades sociais indicadas. Para ampliar o conhecimento do NFG com o objetivo de acessar os recursos repassados, a Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social (SICDHA) realizou o seminário "Entidades e o programa Nota Fiscal Gaúcha". Leia mais
Após lançar o Avançar na Educação, plano de ações e investimentos de R$ 1,2 bilhão para obras e qualificação do ensino no Rio Grande do Sul, o governo do Estado apresentou, nesta quarta-feira (20/10), o projeto Educação no ICMS. A proposta altera os critérios de repartição do imposto com os municípios, permitindo que indicadores ligados ao desempenho em educação sejam incorporados ao cálculo de divisão do ICMS no Estado. Leia mais
A necessidade de simplificar a legislação e os processos tributários brasileiros foi destacada pelos painelistas do “Posicionamento da Classe Contábil Frente ao Projeto da Reforma Tributária”, que fez parte da programação da XVIII edição da Convenção de Contabilidade do Rio Grande do Sul e da XXXIV Conferência Interamericana de Contabilidade, realizada em Porto Alegre. O contador e auditor-geral do Estado, Rogério da Silva Meira, representou o governo na abertura do evento, realizada na terça-feira, 19. Leia mais
Foi lançado nesta terça-feira (19), em evento online coordenado pela Gepesc, o curso Master of Public Administration (MPA) em Inovação e o Novo Setor Público. A formação é fruto do trabalho conjunto de mais de dois anos envolvendo a Secretaria da Fazenda, liderada pelo Tesouro do Estado, Universidade Federal do RS (UFRGS), Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS), Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS) e Aliança pela Inovação. Leia mais
O Tesouro do Estado depositou nesta terça-feira (19/10) valores do vale-refeição de servidores do Executivo da administração direta e das autarquias com reajuste de 8,23%, conforme aprovado pela Assembleia Legislativa em setembro. Os valores retroagem de abril de 2019 até setembro de 2021, totalizando R$ 14,8 milhões. Leia mais