Quatro turmas do Curso de Capacitação para o Programa Devolve ICMS para prefeituras
gaúchas, com foco na participação de servidores da área de assistência social de cada
município, foram iniciadas nesta semana. O curso é ministrado por servidores da Secretaria
da Fazenda, pontuando para o Programa de Integração Tributária (PIT) aquelas cidades que
participarem das ações do Programa lançado pelo Governo do Estado no último dia 18.
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Embora a alta recente dos combustíveis não seja causada pelo ICMS dos Estados, cujas
alíquotas no Rio Grande do Sul são as mesmas há vários anos, essa discussão levou os
governadores a buscarem uma proposta conjunta que possa auxiliar a minorar a constante
alta dos valores para a população.
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O programa de parcelamento "Em Recuperação" já está disponível para pedido de adesão
por empresas em recuperação judicial. Com modalidades que preveem prazos de até 180
meses, o governo do Estado, por meio da Receita Estadual e da Procuradoria-Geral do
Estado (PGE), oportuniza que essas empresas em dificuldade financeira ajustem seu
programa de recuperação incluindo dívidas tributárias e não tributárias.
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O Tesouro do Estado depositará nesta sexta-feira, 29, os recursos relativos à folha de
outubro dos servidores do Executivo. O pagamento em dia dos salários até dezembro foi
anunciado pelo governador Eduardo Leite em julho, mantendo a regularidade do
pagamento por todo o exercício de 2021. Desde novembro de 2020, os salários estão em
dia, graças às medidas de ajuste e gestão de fluxo de caixa.
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Nesta quinta-feira (28), foi realizado o sorteio mensal referente ao mês de outubro do
programa Nota Fiscal Gaúcha. A premiação principal no valor de R$ 50 mil foi vencida por
consumidor da serra gaúcha. Além do consumidor da região serrana diversos outros
cadastrados no Nota Fiscal Gaúcha foram contemplados com prêmios que totalizavam R$
515 mil reais.
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Com o pagamento nesta quinta-feira, 28, de todas as parcelas que estavam em aberto do
13º salário de 2020, o governo do Estado regularizará mais um dos passivos que causavam
distorções na gestão de fluxo de caixa. Para as três parcelas que ainda não haviam sido
pagas no ano passado serão destinados R$ 341,8 milhões.
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Nesta quinta-feira (28), será realizado o sorteio mensal de outubro do programa Nota Fiscal
Gaúcha. Esta edição é a de número 109, referente às notas fiscais registradas no período
de 01 de julho a 31 de julho. Serão mais de 20 milhões de bilhetes concorrendo aos R$ 515
mil em premiações, divididos em um prêmio de R$ 50 mil, três prêmios de R$ 5 mil, outros
200 no valor de R$ 1 mil e 500 prêmios com o montante de R$ 500 cada.
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O ensino público estadual gaúcho começa a viver um novo tempo. Após anunciar, na
semana passada, investimento de R$ 1,2 bilhão em obras e ações com o Avançar na
Educação, o governo do Estado lançou, nesta terça-feira (26/10), um programa estratégico
com foco na permanência digna dos estudantes nas escolas, que busca, principalmente,
contornar as dificuldades estruturais aguçadas pela pandemia.
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Mais de 80 participantes, entre auditores e técnicos da Cage e representantes da
administração direta e de autarquias e fundações do Estado, acompanharam a
apresentação de informações, orientações e esclarecimentos sobre pontos levantados
acerca da portaria de encerramento do exercício de 2021. O evento, promovido pela Cage,
ocorreu no dia 15 de outubro, na modalidade virtual.
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A Compass Gás & Energia venceu, na tarde desta sexta-feira (22/10), o leilão de
privatização do controle da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás),
que tem concessão para exploração dos serviços do combustível canalizado no RS. A oferta
de R$ 927.799.896,55, valor mínimo estipulado no edital, foi feita pela empresa do Grupo
Cosan no leilão realizado na sede da B3, em São Paulo.
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