Polícia Civil, em conjunto com o Ministério Público/RS, e com a cooperação institucional
da Contadoria e Auditoria Geral/RS, Polícia Federal e Procuradoria Geral do Estado/RS,
deflagrou nesta terça-feira (04) a Operação Union, com o objetivo de aprofundar
investigações relacionadas às condutas de crimes licitatórios, crimes contra a
administração pública, crimes contra a ordem econômica, crimes contra a ordem
tributária, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
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o Receita da Sorte terá sorteios especiais nesta semana de Dia das Mães. De 3 a 9 de maio
serão três prêmios de R$ 3 mil por dia, além dos 20 sorteios diários de R$ 500 que serão
oferecidos neste mês de maio. Ao todo serão 21 prêmios de R$ 3 mil durante o período.
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A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final
(PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio
Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 1º e 15 de maio, são obtidos por meio de
pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas
emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em
aproximadamente 490 municípios gaúchos, refletindo, portanto, os preços praticados
pelos estabelecimentos.
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O IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) encerrou o calendário
de pagamento conforme o final da placa do veículo nessa semana. Durante todo o mês de
abril foram as datas limites, conforme a placa, para que os proprietários de veículos
quitassem o tributo.
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Ação cível originária ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), para impedir a
exigência de pagamento do Pasep pelo Estado do Rio Grande do Sul sobre recursos
transferidos ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), e que servem de base de
cálculo para pagamento do tributo federal pelo Ipergs, foi julgada procedente pelo
ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Ao longo dos últimos anos até dezembro de 2020 a dívida total do Rio Grande do Sul
chegou a R$ 81,3 bilhões, dos quais cerca de R$ 69 bilhões correspondem à dívida com
a União. Os dados fazem parte do Relatório Anual da Dívida Pública do RS relativo ao
ano de 2020, que foi apresentado nesta quinta-feira (29/4). O documento é elaborado
pelo
Tesouro do Estado há 12 anos, num esforço de transparência sobre um tema muito
específico e próprio da gestão estadual.
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O governador Eduardo Leite anunciou, nesta quinta-feira (29/4), o calendário de
pagamento dos servidores do Executivo até junho de 2021, que deverá ser mantido em dia,
como ocorre desde novembro de 2020.
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Nesta quinta-feira (29/4), foi realizado o sorteio de prêmios do programa Nota Fiscal
Gaúcha (NFG) referente ao mês de abril. Ao total, R$ 515 mil foram sorteados sendo o
prêmio principal no valor de R$ 50 mil, três premiações de R$ 5 mil, outros 200
consumidores premiados com R$ 1 mil e 500 prêmios de R$ 500.
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O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), vinculado à Secretaria de
Logística e Transportes, finalizou na última semana serviços de recuperação de pavimento
na ERS-431, na Serra Gaúcha. As obras corrigiram desníveis na pista em um trecho de dois
quilômetros entre Bento Gonçalves e São Valentim do Sul. Para viabilizar as ações na ERS-
431, foram investidos R$ 200 mil do Tesouro do Estado.
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A pontuação definitiva das ações do Programa de Integração Tributária (PIT) do segundo
semestre de 2020 foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 19 de abril. O Programa,
que é coordenado pela Receita Estadual (RE), visa incentivar ações de interesse mútuo
entre Estado e municípios no crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos
repasses dos recursos às Prefeituras.
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