O Relatório Anual da Dívida Pública do RS relativo ao ano de 2020 será apresentado na próxima quinta-feira (29/4). O documento é elaborado por técnicos do Tesouro do Estado há 12 anos, num esforço de transparência sobre um tema muito específico e próprio da gestão estadual. Leia mais
O IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) encerra o calendário de pagamento nesta segunda-feira (26/4) com o vencimento do último final de placa. Proprietários de veículos com final de placa zero tem até hoje para fazer a quitação do tributo. Leia mais
Em razão do agravamento da pandemia e dos respectivos efeitos na economia, a Receita Estadual divulgou, nesta sexta-feira (23/4), uma versão simplificada do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nos principais indicadores econômico-fiscais do Rio Grande do Sul. Normalmente de periodicidade mensal, a publicação apresenta dados da primeira quinzena do mês de abril sobre a emissão de Notas Fiscais eletrônicas, vendas por setor de atividade e arrecadação de ICMS. Leia mais
As parcerias para a execução das seis obras rodoviárias inscritas no Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (PIAA-RS), do governo do Estado, devem ser firmadas em até dez dias úteis. As empresas e cooperativas interessadas tiveram os projetos aprovados pela Secretaria de Logística e Transportes. Leia mais
O governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), e as entidades ligadas ao setor produtivo do leite chegaram a um consenso sobre a atualização do Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite (Fundoleite). Por meio de videoconferência, a decisão foi oficializada nesta quinta-feira (22/4), com a participação do governador Eduardo Leite, da secretária da Agricultura, Silvana Covatti Leia mais
O governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), concluiu, na tarde desta terça-feira (20/4), a transferência de recursos para o custeio de 254 hospitais com leitos clínicos e de UTI para o enfrentamento à Covid-19. Leia mais
Mais uma ligação regional do noroeste do Estado passa a contar com melhores condições de trafegabilidade. O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) – vinculado à Secretaria de Logística e Transportes – finalizou os serviços de recuperação e conservação em 23 quilômetros da ERS-540, entre Santo Cristo e Alecrim. Leia mais
O governador Eduardo Leite acompanhou nesta terça-feira, 20, a posse de 47 novos Técnicos Tributários da Receita Estadual (TTREs), que passam a atuar nas três subsecretarias e no apoio a diferentes áreas da Secretaria da Fazenda. Leia mais
A Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização abrangendo o setor de autopeças. A iniciativa tem como foco a utilização incorreta de Margem de Valor Agregado (MVA) para determinação da base de cálculo de ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST). Leia mais
A Universidade do Vale do Taquari (Univates), em parceria com a Receita Estadual e o Instituto Justiça Fiscal, está promovendo o curso de extensão “Educação e Cidadania Fiscal: um instrumento de justiça e inclusão social”. A primeira edição do curso terá início no dia 20 de maio. Leia mais