Realizada pela Receita Estadual em todas as regiões produtoras, a Operação Arroz contabilizou em dois meses um total de 143 mil toneladas do produto fiscalizadas entre os dias 16 de março e 4 de maio. A ação superou em 21 mil toneladas a Operação Arroz do ano passado, quando a fiscalização havia ati ... Leia mais
O chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, e o secretário adjunto do Planejamento e Gestão, Alexandre Porsse, encaminharam ao Legislativo nesta sexta-feira (15), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2010. O documento traz a ... Leia mais
Neste sábado (16), a Secretaria da Fazenda, por meio do programa “A Nota é Minha”, participará do Dia da Solidariedade. O evento será realizado no Parque Farroupilha(Redenção), próximo aos Espelhos D’água. Para participar, basta ir até ao parque a partir das 9h30min, horário em que acontece uma cami ... Leia mais
O governo do Estado realizou nesta quinta-feira (14), na sede da Lotergs, em Porto Alegre, o sorteio da Série 19 do programa A Nota é Minha. No total são 110 prêmios a serem entregues a organizações sociais e consumidores - três motocicletas, sete microcomputadores, 20 televisores, 20 ... Leia mais
As primeiras audiências de conciliação com os precatoristas alcançaram mais de 70% de acordo, na tarde desta quinta-feira (14), na Sala da Central de Conciliação, com a participação da Procuradoria-Geral do Estado. Foram realizadas 11 audiências e oito credores aceitaram o acordo, resultando ... Leia mais
Nesta quinta-feira, mais 236 autuações foram entregues à procuradora-geral de Justiça O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, e o diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, entregaram nesta quinta-feira à procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, CD de arquivos de da ... Leia mais
O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, e o diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, entregam nesta quinta-feira à procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, CD de arquivos de dados, contendo Autos de Lançamento lavrados contra contribuintes do ICMS que ... Leia mais
O Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais da Secretaria da Fazenda – TARF realizou na manhã dessa quarta-feira (13) no centro universitário Ritter dos Reis o julgamento pela 2ª Câmara de processos sobre omissão de ICMS, falta de pagamentos entre outros temas fiscais. De acordo com o preside ... Leia mais
O Governo do Estado e o Poder Judiciário anunciaram, nesta quarta-feira (13), a retomada do pagamento de precatórios utilizando como principal critério a ser apresentado nas Audiências de Conciliação a correção do valor pelo índice da caderneta de poupança. As audiências começam nesta quinta-feira e ... Leia mais
O Secretário estadual da Fazenda, Ricardo Englert, participa nesta quarta-feira (13) da Semana Acadêmica Visconde de Mauá, que marca os 75 anos do Centro Acadêmico Visconde de Mauá da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Englert fará, às 19h30min, uma apresentação sob ... Leia mais