O grupo de trabalho (GT) Fazenda e Previdência do Consórcio de Integração dos Estados
do Sul e Sudeste do Brasil (Cosud), que se reuniu na sexta-feira (1º/3), em Porto
Alegre, reafirmou o compromisso com a sustentabilidade fiscal dos entes subnacionais.
No encontro, os gestores de tributação e finanças púbicas ressaltaram os desafios
provocados pelo histórico de decisões nacionais que impuseram perdas estruturais de
arrecadação aos Estados. As medidas involuntárias impulsionam a urgência de avançar
com a revisão dos encargos da dívida pública com a União, como um dos caminhos para
reestabelecer o volume de receitas e tornar o gasto público mais eficiente.
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Representantes dos estados-membros do Consórcio de Integração Sul e Sudeste
(Cosud), reuniram-se, nesta sexta-feira (1/3), no Grupo Técnico (GT) de Transparência,
Controladoria e Ouvidoria para discutir temas como as medidas de prevenção e combate
à violência sexual nas escolas. A atividade, realizada na Universidade do Vale do Rio dos
Sinos (Unisinos), em Porto Alegre, contou com a participação de secretários e
coordenadores das pastas relacionadas. A coordenação do GT, que integra a 10ª edição
do Cosud, ficou a cargo da ouvidora-geral do governo do Estado do Rio Grande do Sul,
Viviane Migliavacca.
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Governo gaúcho integra colegiado que trabalha na elaboração das leis complementares
A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, e o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, participaram nesta quarta-feira (28), em Brasília, de reunião ...
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O prêmio principal do sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no valor de
R$ 50 mil, saiu para um consumidor da Região Metropolitana de Porto Alegre, e 110 foram
contemplados com prêmios de R$ 5 mil (para dez ganhadores) e R$ 1 mil (para cem
ganhadores). Em fevereiro, R$ 200 mil foram sorteados. Na edição deste mês, cerca de 56
milhões de bilhetes estavam no páreo pelos prêmios.
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Representantes de instituições gaúchas ligadas ao agronegócio estiveram na Secretaria
da Fazenda (Sefaz), nessa quarta-feira (28), para discutir oportunidades de novos
serviços digitais que podem ser ofertados ao setor com base em dados públicos. A
iniciativa, promovida conjuntamente pela Sefaz, pela Secretaria da Agricultura, Pecuária,
Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), pelo Centro de Tecnologia da Informação e
Comunicação do RS (Procergs) e pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão
(SPGG), busca coletar sugestões do mercado para assegurar que as novas soluções
tecnológicas desenvolvidas para a plataforma digital SIGa Agro atendam às demandas
desse segmento econômico.
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Os motoristas que tiverem direito também aos descontos máximos de Bom Cidadão e Bom Motorista poderão agregar os descontos que chegarão ao máximo de 22,40%.
Proprietários de veículos que realizarem a quitação até a ...
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A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta terça-feira (27/02), mais uma operação de fiscalização voltada ao setor de óticas. Com o objetivo de reprimir a fraude fiscal no pagamento de ICMS e a concorrência desleal no segm ...
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