Os portais do governo do Estado do Rio Grande do Sul atingiram o nível Ouro de Transparência no ranking de 2023 do Programa Nacional da Transparência Pública. Conforme a avaliação realizada pelo Sistema Tribunais de Contas ao longo do segundo semestre do ano, os portais do Poder Executivo gaúcho alcançaram um índice de transparência de 87,35%. Leia mais
Programa alcançou 3,4 milhões de inscritos em dezembro e destinou mais de R$ 190 milhões aos participantes em 2023 Leia mais
Boletim da Secretaria da Fazenda mostra que segmento acumulou R$ 31 bilhões em venda nos últimos 12 meses Leia mais
De cara nova, site Regularidade RS mantém o repositório de declarações atualizado e em conformidade com as normas Leia mais
Além da véspera de Natal, o próximo domingo (24) marca também uma data especial para o programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG): o Receita da Sorte, modalidade de prêmios diários e instantâneos, completa quatro anos de existência. Neste período, foram mais de 33 mil premiações distribuídas, somando um montante de quase R$ 8 milhões. Os dados foram contabilizados até o último domingo (17). Leia mais
Será o primeiro ano com inclusão de critérios educacionais na repartição dos recursos Leia mais
O último dia do ano de 2023 marca também o último dia para o resgate dos prêmios de quem foi contemplado no sorteio de número 132 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado no mês de setembro. Os consumidores sorteados têm até o dia 31 de dezembro para solicitar os valores – depois disso, o prazo expira, e eles perdem o direito a reivindicar as premiações. Leia mais
A Secretaria da Fazenda anunciou, nesta quarta-feira (20), o calendário e os descontos do IPVA 2024. O pagamento do tributo segue com descontos na antecipação e alongamento no prazo de quitação, parcelada em seis vezes. O pagamento do IPVA começa hoje (20/12). Leia mais
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19/12) o Projeto de Resolução nº 122, que autoriza o Rio Grande do Sul a contrair um empréstimo de US$ 500 milhões por meio do Programa de Apoio à Sustentabilidade Fiscal (Pró-Sustentabilidade), viabilizado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) apresenta, nesta quarta-feira (20/12), às 13h30, o calendário e as condições de pagamento do IPVA para 2024. No encontro, que será realizado em Porto Alegre, a equipe da Receita Estadual estará à disposição da imprensa. Leia mais