Com o objetivo de intensificar a fiscalização na região da Grande Porto Alegre, o Posto Fiscal de Guaíba passa a atuar de forma diferenciada a partir desta semana. Alterada para ser uma agência fazendária com atuação nas 24 horas diárias , a unidade será a central de 20 equipes volantes. Nesta se ... Leia mais
Será publicada nesta segunda-feira, no Diário Oficial do Estado, portaria do Secretário da Fazenda , que promove ajustes na estrutura da fiscalização. O ato tem por objetivo dar sequencia as ações de modernização dos diversos Departamentos, que constam do Planejamento Estratégico da Secretaria Esta ... Leia mais
A partir deste ano, importar mercadorias fica mais fácil. A Receita Estadual tomou uma medida administrativa que simplifica e automatiza a importação, no caso de a mesma ser dispensada do pagamento do ICMS. Agora, o importador, o contabilista ou o despachante autorizado pode requerer o visto na guia ... Leia mais
Quase 700 mil veículos tiveram o IPVA 2006 quitado com descontos que poderiam chegar a 26%. Isto representa 33% da frota tributada do Estado (2,122 milhões de veículos). Ao todo, ingressaram nos cofres públicos até o dia 2 de janeiro, R$ 250 milhões. Deste valor, 50% é repassado automaticamente aos ... Leia mais
Encerra na próxima terça-feira, dia 10, o prazo para que os servidores inativos do Poder Executivo do Estado atualizem seus dados junto à Secretaria Estadual da Fazenda. Os que não revisarem a grafia do nome, endereço e outros dados, podem ter a folha de janeiro suspensa. As informações são do Depar ... Leia mais
No dia 10 de janeiro de 2006 a Receita Estadual, através da Divisão de Tecnologia e Informações Fiscais, realizará Treinamento preparatório para o próximo censo anual de apuração do Valor Adicionado Fiscal para o cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM) referente ao ano-base 2005, abor ... Leia mais
O Secretário Estadual da Fazenda, Paulo Michelucci Rodrigues, foi o porta-voz de uma homenagem da Escola de Administração do Ministério da Fazenda – ESAF, nesta quarta-feira. Ele entregou nas mãos dos Agentes Fiscais do Tesouro Bruno Amaral Lhullier e Alexandre Luiz Bortolini, e da Auditora Fiscal d ... Leia mais
Espírito de cooperação, onde se mantém o que é bom, e muda-se apenas o que for preciso. Com essa visão, no dia 16 de dezembro os Estados do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais firmaram um protocolo que autoriza o uso compartilhado da tecnologia do programa de educação à distância “Escola na Rede”. O ... Leia mais
Treinamento preparatório para o Censo Municipal do Valor Adicionado Fiscal - Ano 2006,Programa Integração - Turmas Volantes Municipais e Programa de Educação Fiscal. Prezado Senhor Responsável pelo Setor de ICMS: A Receita Estadual, através da Divisão de Tecnologia e Informações Fiscai ... Leia mais
O Departamento da Despesa Pública Estadual da Secretaria da Fazenda informa que o calendário de pagamento do servidor público neste mês de dezembro será em três dias. Confira abaixo: Dia 27/12 – Quadro Geral, Inativos Ferroviários, Quadro de Escola e MagistérioDia 28/12 – Polícia Civil e Brigada Mil ... Leia mais