O Tesouro do Estado deposita nesta quinta-feira, 30, os recursos relativos à folha de dezembro dos servidores do Executivo. Em novembro, completou um ano em que a folha é paga sem atrasos ou parcelamentos de forma ininterrupta, mantendo a regularidade do pagamento por todo o exercício de 2021. Leia mais
O Rio Grande do Sul encaminha nesta terça-feira (28/12) ao Tesouro Nacional seu pedido de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A medida ocorre após anos de negociação com a União, a aprovação pela Assembleia Legislativa das leis necessárias para adequação às mudanças na legislação federal e a elaboração de dezenas de estudos técnicos. Leia mais
Mais de 265 mil famílias já retiraram o Cartão Cidadão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e puderam utilizá-lo nesse final de ano. Porém, mais de 165 mil famílias ainda não retiraram o cartão e não estão fazendo uso dos programas sociais aos quais tem direito: o Devolve ICMS e o Todo Jovem na Escola. Mas as famílias beneficiárias não vão precisar esperar até 2022 para ter o cartão, pois os atendimentos seguem normalmente até o dia 30 de dezembro. Leia mais
A arrecadação do ITCD (Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos) no Rio Grande do Sul superou a marca de R$ 1 bilhão em 2021. Essa é a primeira vez na história que a marca é atingida pela Receita Estadual. O recorde representa um crescimento de 20,7% frente ao resultado do ano passado, quando foram arrecadados R$ 844 milhões, em números atualizados pelo IPCA. Em valores nominais, o acréscimo é de 33,7%. Leia mais
Foi aprovado pela Assembleia Legislativa projeto que aumenta em quase 30% a destinação de recursos estaduais do ICMS em 2022 para apoio a projetos de incentivos nas áreas de cultura, assistência social e esporte, replicando um novo aumento já concedido em 2021 em relação a 2020. Empresas que apoiam projetos nesses setores abatem os valores destinados via crédito presumido do ICMS. Leia mais
Os contribuintes enquadrados no Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) no Rio Grande do Sul devem atender, a partir de janeiro de 2022, a novos requisitos do Programa de Fidelidade do Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Conforme disposto no Decreto Nº 56.225/21 e na Instrução Normativa Nº 101/21, as empresas precisarão cumprir os indicadores mínimos de quantidade de CPF incluídos na Nota em seus estabelecimentos para permanecerem no Regime. Leia mais
Pagar o IPVA 2022 antecipado até o dia 30 de dezembro pode gerar ainda mais economia no bolso dos proprietários de veículos do Rio Grande do Sul. Isso porque há um desconto de 10% e não incorrerá na variação da UPF/RS (que pelos índices inflacionários também deve ficar em 10%), gerando redução potencial de 20%. Leia mais
Lançado na véspera do Natal de 2019, o Receita da Sorte completa dois anos com distribuição de prêmios diários com resultado instantâneo. Diariamente são cerca de 10 prêmios de R$ 500 e até o momento já foram lidos mais de 3,8 milhões de QR Codes da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) com o CPF do cidadão. Nesses dois anos de Receita da Sorte já foram pagos 5.311 prêmios, o que corresponde a R$ 2.878.000,00 distribuídos aos participantes contemplados. Leia mais
As entregas do Cartão Cidadão do Devolve ICMS terão horário de atendimento alterado na próxima sexta-feira (24/12), véspera de Natal. Leia mais
Os pensionistas, aposentados e militares inativos do Estado seguirão dispensados da prova de vida até o dia 31 de março de 2022, sem prejuízo dos seus benefícios. Leia mais