Tendo em vista o contínuo aprimoramento das ações de orientação aos gestores na
tomada de decisões, para a boa governança dos recursos públicos, a Contadoria e
Auditoria-Geral do Estado (Cage) elaborou o ebook: Contratações públicas para
enfrentamento da pandemia da Covid-19. A publicação digital reúne, de forma ampliada
e comentada, o teor da Medida Provisória Nº 1.047/2021, que instituiu regramento
excepcional para aquisição de bens e insumos e para contratação de serviços destinados
ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.
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Os auditores do Estado Álvaro Santos e Felipe Reis apresentaram painel no webinar -
Temas atuais em Compliance, sobre o tema "Exigência de Programas de Compliance em
contratos com o Estado do RS". Aproximadamente 120 participantes participaram do
evento, realizado na terça-feira, 24, pela Comissão Especial de Compliance da OAB/RS,
dentro da programação do Mês da Advocacia.
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No próximo dia 09 de setembro, o Tesouro do Estado promove, em parceria com o
CoreconRS, o seu tradicional Bate-Papo de Finanças. O tema desta edição é a
Conjuntura Econômica do 1º semestre de 2021. O evento contará com a abertura do
Subsecretário do Tesouro, Bruno Jatene, e do presidente do CoreconRS, Mário de Lima.
Os painelistas convidados são Maria Juliana Fabris, analista e coordenadora do
Departamento Econômico do Banco Central em Porto Alegre, e Fernando Lara
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O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA-RS), por meio da atuação
conjunta da Receita Estadual, da Procuradoria-Geral do Estado e do Ministério Público,
bloqueou cerca de R$ 40 milhões em bens de uma indústria farmacêutica no âmbito da
operação “Rio Acima”. A ação foi desencadeada para reverter o fluxo estabelecido para
evitar o pagamento de impostos e dissimular a atuação direta da indústria farmacêutica
na distribuição de medicamentos no Estado.
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Nesta quinta-feira (26/8) foi realizado o sorteio mensal de agosto do programa Nota Fiscal
Gaúcha (NFG) e o prêmio principal no valor de R$ 50 mil foi sorteado para um consumidor
da região das Missões do Estado. A premiação total do sorteio nº 107 foi de R$ 515 mil e
mais de 20 milhões de bilhetes estavam na disputa dos prêmios em dinheiro.
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Na manhã desta quinta-feira (26/8), a Receita Estadual (RE) e o Ministério Público do Rio
Grande do Sul (MPRS) desencadearam nova ação conjunta contra esquema de fraude fiscal
estruturada no ramo atacadista de pescados. Ao todo, a Operação Pescado III cumpre 19
mandados de busca e apreensão em Rio Grande, Porto Alegre, São José do Norte e São
Paulo. O objetivo é recuperar mais de R$ 30 milhões em ICMS devido aos cofres públicos.
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Na manhã desta quinta-feira, 26 de agosto, a Receita Estadual (RE) e o
Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizam nova ação
conjunta contra esquema de fraude fiscal estruturada no ramo
atacadista de pescados. Ao todo, a Operação Pescado III cumpre 19
mandados de busca e apreensão em Rio Grande, Porto Alegre, São
José do Norte e São Paulo. O objetivo é recuperar mais de R$ 30
milhões em ICMS devido aos cofres públicos.
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Em Brasília, o governador Eduardo Leite se reuniu, nesta quarta-feira (25/8), com o
secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal. O
secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e o procurador-geral do Estado, Eduardo
Cunha da Costa, acompanharam o encontro.
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O Grupo Estadual de Educação Fiscal do RS (GEFE-RS) está organizando um seminário
nacional, em parceria com o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) e o Grupo de
Trabalho de Educação Fiscal do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). O
evento ocorrerá no dia 15 de setembro, com início às 14h, em formato virtual. A
inscrição é gratuita e já está disponível aos interessados.
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A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) pôs em prática a nova fase do seu
Projeto de Reestruturação com o primeiro evento para intercâmbio de conhecimento com
controladorias estaduais, realizado por meio virtual, em 20 de agosto. Aproximadamente
80 servidores prestigiaram os dirigentes da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do
Ceará (CGE/CE), convidados a apresentar sua estrutura organizacional, campo de
atuação, principais projetos e metodologia empregada nas macrofunções de
controladoria e auditoria.
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