A Secretaria da Fazenda e a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
(JucisRS) finalizaram mais uma etapa de projeto em busca de um objetivo comum a
ambos os órgãos: simplificar processos e facilitar as atividades aos empreendedores. Em
parceria com a Receita Estadual, foi concluída a aplicação de uma tecnologia
denominada IFrame, pela qual o empreendedor pode interagir com a Receita Estadual
diretamente no Portal da Redesim RS, gerenciado pela JucisRS.
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O governo do Estado realizou o pagamento, nesta terça-feira (6/7), de R$ 68 milhões de
incentivos para hospitais do Rio Grande do Sul. O pagamento é referente a junho de 2021.
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O Tesouro do Estado transferiu, nesta terça-feira (6/7), aos 497 municípios gaúchos os
recursos referentes a parte do passivo tributário de ICMS da Companhia Estadual de
Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) do Rio Grande do Sul. Foram repartidos R$ 515
milhões relativo ao rateio da arrecadação livre do ICMS, sendo a divisão de recursos
entre as prefeituras com base nas regras aplicáveis a qualquer quitação de ICMS.
Somando-se os R$ 289 milhões referentes a parcela destinada à formação do Fundeb, as
prefeituras receberam um montante de R$ 804 milhões.
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Parte de um conjunto de legislações que tem objetivo de estimular a retomada da
economia do Rio Grande do Sul, a Lei 15.640, que autoriza a transferência de saldo credor
de ICMS por estabelecimento industrial fabricante de silos metálicos para cereais, foi
regulamentada nesta segunda-feira (5/7) pelo governador Eduardo Leite.
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As obras de recuperação da VRS-851, em Serafina Corrêa, estão oficialmente concluídas.
Nesta sexta-feira (2/7), o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, esteve no
município para conferir as condições de tráfego renovadas na rodovia.
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O Receita da Sorte, premiação vinculada ao programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG),
sorteará 20 prêmios de R$ 500 por dia durante todo o mês de julho. Ao todo poderão ser
distribuídos 620 prêmios de 1º a 31 de julho. Para participar dos sorteios o cidadão
precisa estar inscrito no programa NFG, solicitar CPF na nota na hora da compra e fazer
a leitura do QR Code, no mesmo dia, que consta na Nota Fiscal Consumidor Eletrônica
(NFC-e) por meio do aplicativo Nota Fiscal Gaúcha, disponível gratuitamente nas
plataformas Android e IOs.
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O Tesouro do Estado (TE) lançou nessa quarta-feira (30/6), a Campanha “Senha Segura
no RHE”. A apresentação aconteceu durante o 22º Fórum de RHs do Rio Grande do Sul,
evento online, organizado pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.
O objetivo da campanha é aumentar a segurança e eficiência do sistema a partir da
redução das possiblidades de fraudes no sistema além do aperfeiçoamento na escolha e
uso de senhas.
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Foi realizada nessa quinta-feira, dia 1º, a quitação pela CEEE-PAR (holding do grupo
CEEE) de parte do passivo tributário de ICMS da Companhia Estadual de Distribuição de
Energia Elétrica (CEEE-D) do Rio Grande do Sul. O montante de R$ 2,778 bilhões foi
liquidado conforme previsto no edital de privatização da companhia e os valores devidos
aos Municípios, incluindo a parcela destinada à formação do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), serão integralmente transferidos às 497
prefeituras gaúchas, conforme as regras aplicáveis a qualquer quitação de ICMS. Ao
todo, serão repassados R$ 804 milhões, em espécie, no dia 6.
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Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e
outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita
Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização. A iniciativa atual tem
como foco empresas que prestaram informações incorretas via Programa Gerador do
Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório (PGDAS-D)
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A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final
(PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio
Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 1º e 15 de julho, são obtidos por meio de
pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas
emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em
aproximadamente 490 municípios gaúchos, refletindo, portanto, os preços praticados
pelos estabelecimentos.
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