Após 11 aulas e uma carga horária de 44 horas teóricas e 16 horas práticas, o Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania concluiu a realização da sua 7ª edição. Ao todo, foram formados 72 alunos que apresentaram trabalho de conclusão e farão jus aos certificados. Leia mais
Empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões por ano e contribuintes do Simples Nacional terão o prazo prorrogado para se adequar às novas regras da Substituição Tributária (ICMS-ST). Os ajustes entrarão em vigor em 1º de janeiro de 2021. O anúncio foi feito nesta terça-feira (19/11), no Palácio Piratini, com a presença de deputados estaduais, após análises da Receita Estadual decorrentes de diversas reuniões com os setores da economia gaúcha e sugestões de entidades e deputados. Leia mais
A Receita Estadual realizou, nesta terça-feia ,19, blitze para combater a inadimplência do IPVA 2019, em Porto Alegre e na região metropolitana. Leia mais
Cerca de 100 advogados, contadores e empresas interessadas em regularizar débitos de ICMS estiveram presentes em evento realizado na tarde desta segunda-feira (18) para apresentar e esclarecer dúvidas sobre o Refaz 2019. O encontro, que ocorreu na sede da OAB/RS Cubo, em Porto Alegre, foi promovido pela Secretaria da Fazenda, através da Receita Estadual, e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), sendo acompanhado também por mais de 300 pessoas em transmissão online da OAB/RS. Leia mais
O governo do Estado pagará, nesta segunda-feira (18), uma parcela de R$ 700 aos servidores do Executivo referente à folha de outubro. O valor estava previsto para entrar nas contas apenas no dia 20, mas devido à melhora na arrecadação de ICMS nos últimos dias, a Secretaria da Fazenda irá fazer o pagamento dois dias antes do previsto. Leia mais
A Secretaria da Fazenda divulgou os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS ao longo de 2020. Apurado pela Receita Estadual, o IPM (Índice de Participação dos Municípios) definitivo para o ano que vem aponta como o Estado irá repartir cerca de R$ 7 bilhões entre as prefeituras. Leia mais
O governo do Estado depositou nesta quinta-feira (14) os salários do grupo de servidores do Poder Executivo que recebem líquido até R$ 1.700 (35% dos vínculos). Com o pagamento, a Secretaria da Fazenda inicia a quitação dos contracheques referentes à folha de outubro. Leia mais
O governador Eduardo Leite e o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, apresentaram, na manhã desta quarta-feira (13/11), no Palácio Piratini, uma das soluções encontradas para quitar o passivo existente por parte do governo do Estado com os municípios na área da saúde. O subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, participou da solenidade. Leia mais
Após 10 meses de estudos da situação fiscal do Rio Grande do Sul e de diálogo com parlamentares, categorias de servidores, chefes de Poderes e representantes da imprensa, o governo concluiu as medidas que compõem a Reforma RS. Leia mais
A Secretaria da Fazenda disponibilizou um simulador para que as empresas que possuem débitos com o fisco gaúcho possam analisar as propostas de negociação oferecidas no Refaz 2019 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS). Este ano são quatro regras oferecidas com redução de juros e descontos em multas que podem chegar a 90% (sendo obrigatório o pagamento de 100% do valor principal do débito). Leia mais