A criação do Sistema de Controle e Monitoramento de Veículos (CMV), fruto de trabalho
conjunto entre Receita Estadual e Procergs, foi reconhecida durante a realização do 2º
Seminário de Tecnologia da Informação e Comunicação da Brigada Militar, realizado
ontem, 25, na PUCRS, em Porto Alegre. Na ocasião, os auditores-fiscais Guilherme
Comiran e Luiz Roberto Nunes receberam a Medalha de Serviços Distintos da Brigada
Militar pelo sucesso da iniciativa.
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O Projeto “Sefaz Virtual RS - Um Ecossistema Integrado”, uma parceria entre Procergs,
Secretaria da Fazenda e Receita Estadual do Rio Grande do Sul, foi reconhecido no
Prêmio Excelência em Governo Eletrônico (e-Gov), considerado o concurso mais
importante do País na área de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) dentro da
esfera pública. A iniciativa foi vencedora da categoria e-Administração Pública, em
cerimônia realizada ontem, 25, em Brasília, durante a 47ª edição do Seminário Nacional
de TIC para a Gestão Pública (SECOP). Os analistas de sistemas da Procergs Lucia Aline
Brum Saccomori e Fabio Capella Schneider receberam a premiação.
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O prêmio principal do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no valor de R$ 50.000,00, foi
para o município de São Leopoldo, na Região Metropolitana. O sorteio referente ao mês de
setembro foi realizado nesta quinta-feira (26), em Porto Alegre.
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O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária do Segmento de
Combustíveis (ROT ST Combustíveis) foi instituído por meio do decreto nº 54.783, de 2
de setembro de 2019. O modelo, elaborado pela Secretaria da Fazenda, em conjunto
com entidades e empresas do setor, de forma simplificada seria não calcular a restituição
e nem o complemento. O intuito, segundo a Receita Estadual, é resgatar as
características da definitividade da Substituição Tributária.
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Neste período de escassez de recursos, a Cage aposta na orientação e conscientização
dos integrantes dos grupos setoriais de custos (GSC) para otimizar a gestão do erário do
Rio Grande do Sul. Por isso, os colegas da Divisão de Custos e Controles Especiais (DCC)
reuniram-se com os servidores da Brigada Militar, membros do seu GSC, na tarde dessa
quarta-feira (25), no auditório da BM, para apresentar-lhes o Cage Gerencial, uma
ferramenta desenvolvida pela Divisão que pode contribuir para uma análise mais técnica
dos custos das entidades e órgãos gaúchos.
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O cenário positivo do mercado de capitais em 2019, com o Ibovespa registrando
máximas históricas e número recorde de follow-on registrados nos últimos dez anos são
alguns dos elementos que definiram o bom momento para lançar a Oferta Pública de
ações ordinárias do Banrisul. As principais etapas da preparação e execução do processo
foram tema da apresentação feita pelo secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso,
em reunião organizada pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e
Turismo da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (25).
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O governador Eduardo Leite e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, assinaram, nesta terça-feira (24/9), o
contrato de estruturação do projeto para privatização da segunda das três estatais que
serão colocadas à venda pelo atual governo. A reunião foi no Palácio Piratini, com a
participação de Montezano e de demais técnicos do BNDES por videoconferência. O
secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso esteve presente.
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A 2ª Reunião de Monitoramento da Estratégia (RME) foi realizada nesta terça-feira (24) na
Secretaria da Fazenda. Liderado pelo secretário adjunto, Jorge Luis Tonetto, o encontro
teve o intuito de acompanhar de perto o andamento dos principais projetos e indicadores
que estão no planejamento estratégica da instituição.
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A Secretaria da Saúde realizou nesta terça-feira (24/9) o pagamento da quarta parcela da
dívida do Estado com municípios e hospitais de pequeno porte, no valor de R$ 14,5
milhões.
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Batizada de Concorrência Leal VI, a Receita Estadual inicia nesta terça-feira (24) uma
nova operação para notificar empresas devedoras contumazes que, conforme
cruzamento de dados, possuem indício de não recolhimento intencional do ICMS.
Tratam-se de empresas que estão em plena atividade, com faturamento regular, e que
declaram o imposto devido, mas não efetuam o pagamento ao erário de forma
contumaz, por longos períodos. A ação ocorre de forma simultânea em Porto Alegre e
outros 17 municípios do interior do Estado.
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