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sefaz receita fiscalizacao
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Ação da Receita Estadual fiscaliza R$ 32 milhões em operações sujeitas ao ICMS na Serra Gaúcha

Deflagrada na manhã desta quinta-feira (22) pela Receita Estadual, a Operação “Gancho e Lona” visa combater a sonegação de ICMS em empresas que atuam na comercialização de implementos rodoviários na Serra Gaúcha. Ao todo, serão fiscalizados mais de R$ 32 milhões em operações sujeitas ao pagamento do tributo por parte dos estabelecimentos, que possuem atuação em todo o País. Leia mais

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Marco Aurelio fala sobre proposta de incluir educação no rateio de ICMS ao secretário da Fazenda de Pelotas

O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, recebeu na tarde desta quarta-feira (21) a visita do secretário da Fazenda do município de Pelotas, Jairo Dutra. Entre os assuntos, o estudo que o governo do Estado vem realizando sobre as mudanças no Índice de Participação dos Municípios (IPM) para incluir a educação entre os critérios de rateio da arrecadação de ICMS. A reforma tributária e a cobrança de dívida ativa também foram tema do encontro. O subsecretário da Receita Estadual, Edson André Moura, participou da reunião. Leia mais

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Estado paga nova parcela da dívida com municípios na área da Saúde

A Secretaria da Saúde realizou nesta terça-feira (20/8) o pagamento da terceira parcela da dívida do Estado com os municípios, no valor de R$ 13,5 milhões. O repasse se refere aos incentivos destinados à Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica (Pies) para todos os municípios do RS e também para 74 hospitais públicos municipais. Leia mais

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Modernização da administração tributária é reconhecida pelo setor supermercadista

As medidas que vêm sendo implementadas para a modernização da administração tributária do Estado foram elogiadas na abertura da Expoagas, organizada pela Associação Gaúcha Supermercados (AGAS), nesta terça-feira, 20. Na abertura do evento que, segundo o setor deve reunir 48 mil pessoas ligadas à cadeia ao longo da semana, foi assinado Protocolo de Intenções para a Conformidade Cooperativa, uma das iniciativas do Receita 2030, lançado em junho pelo governo do Estado, com 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha. Leia mais

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Governo arrecada R$ 464 milhões com venda de créditos do Fundopem

Na busca de alternativas para as dificuldades financeiras do Rio Grande do Sul, o governo do Estado conseguiu arrecadar R$ 464,7 milhões com a venda de créditos do Fundopem/RS ao Banco ABC Brasil. Foram colocados à oferta de terceiros 14 contratos de empresas. O pregão presencial foi realizado pela Central de Licitações (Celic) no dia 9 de agosto e já está homologado. Leia mais

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Fazenda antecipa pagamento do calendário da folha de julho

A Secretaria da Fazenda informou nesta segunda-feira, 19, que antecipará parcelas do calendário de julho e que fará, na terça-feira, 20, depósito no valor de R$ 5.000 aos servidores que recebem acima de R$ 2.500 líquidos. Desta forma, serão integralizados os salários de 80% do funcionalismo do Poder Executivo (quem recebe líquido até R$ 2.500 teve o salário quitado no dia 13 de agosto). Leia mais

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