A Secretaria da Fazenda (Sefaz) marcou presença no South Summit Brazil desde as
primeiras horas. O subsecretário do Tesouro do Estado, Eduardo Lacher, participou do
painel “Dados que transformam: gestão pública orientada por dados”, promovido pela
prefeitura de Porto Alegre. As discussões ocorreram no início da manhã desta quarta-
feira (9) no POA Stage, um dos estandes do evento de inovação correalizado pelo
governo do Estado que acontece no Cais Mauá.
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Receita Estadual,
realiza no dia 30 de abril o pagamento de mais uma rodada do programa Devolve ICMS. Os
repasses contemplam as parcelas fixa e variável e beneficiam famílias em vulnerabilidade
social e econômica cadastradas no CadÚnico e que atendem aos critérios do programa.
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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) lançou, nesta terça-feira (8), a
edição 2025 da campanha Valores que Ficam, que tem como objetivo incentivar os
contribuintes a destinar até 6% do Imposto de Renda devido ao Fundo da Criança e do
Adolescente e/ou ao Fundo da Pessoa Idosa de sua cidade ou região. Entre as novidades
apresentadas pela superintendente geral da Assembleia Legislativa, Mari Perusso, para
ampliar a base de doadores, está a divulgação da campanha por meio do aplicativo
Servidor RS.
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As pessoas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul que foram contempladas pelo
programa Devolve ICMS Linha Branca têm até o dia 30 de abril para resgatar os valores a
que têm direito. Depois dessa data, os recursos deixarão de estar disponíveis.
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O Tesouro do Estado apresentou seus projetos financiados pelo Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), durante a Missão de Supervisão Profisco II e Pró-
Sustentabilidade, realizada durante essa semana, no Espaço de Inovação da Secretaria
da Fazenda. A missão da comitiva do BID na Sefaz teve os objetivos de monitorar o
andamento do Programa de Apoio à Sustentabilidade Fiscal (Pró-Sustentabilidade) e
conferir as principais entregas do Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do RS
(Profisco II).
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O programa Refaz Reconstrução, iniciativa do governo do Estado para a regularização de
dívidas de ICMS, segue com forte adesão dos contribuintes. Nas duas primeiras semanas,
entre 19 de março e 2 de abril, foram formalizados mais de 2 mil pedidos, resultando na
regularização de 24,5 mil débitos e na arrecadação efetiva de R$ 140 milhões aos cofres
públicos. No total, os valores negociados já ultrapassam R$ 1 bilhão.
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Esta sexta-feira (4) marca o evento de inauguração do novo Cage Working, uma área de
mais de 500 metros quadrados que abriga 62 estações de trabalho no 18º andar do
Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), no bairro Praia de Belas, em Porto Alegre.
Totalmente remodelado, o espaço está sendo utilizado desde segunda-feira (31), mas a
comemoração se dará nesta sexta, em um evento para os servidores da Contadoria e
Auditoria-Geral do Estado (Cage), subsecretaria da Secretaria da Fazenda (Sefaz).
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