A primeira semana de 2025 marcou de forma significativa o programa de Trânsito Livre
para o Estado. Dois caminhões participaram do teste completo conduzido pelo fisco gaúcho
e realizaram a primeira passagem pelo Posto Fiscal da Receita Estadual (RE) em Passo do
Socorro (BR-116), em Vacaria, na Serra, sem a necessidade de parada obrigatória.
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Termina no dia 15 de janeiro o prazo para o resgate dos prêmios distribuídos na décima
primeira rodada do Receita Certa, modalidade de cashback do programa Nota Fiscal Gaúcha
(NFG). Dentre as 3,2 milhões de pessoas premiadas, 1,5 milhão ainda têm valores
pendentes. O total não retirado soma R$ 14,3 milhões.
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O preço médio da cesta de alimentos no Rio Grande do Sul, que reúne os principais itens
da alimentação regular dos gaúchos, encerrou dezembro em R$ 284,75 – um aumento de
11,1% em 2024. A região com a menor variação no ano foi o Vale do Jaguari, que abrange
nove municípios – entre eles, Santiago –, com alta de apenas 1,7%.
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No último dia 31 de dezembro, encerrou o prazo para pessoas atingidas pelas enchentes
comprarem eletrodomésticos que fazem parte do Devolve ICMS Linha Branca, uma das
ações do Plano Rio Grande do governo do Estado. Quem não é beneficiário de programas
do Cartão Cidadão precisa resgatar a devolução do ICMS por meio do programa Nota Fiscal
Gaúcha (NFG).
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Proprietários de veículos podem obter economia no bolso com o pagamento do IPVA 2025
antecipadamente em janeiro, antes do vencimento por placas, que ocorre no último dia útil
de abril. Quem realizar a quitação até 31 de janeiro tem desconto de 6% pela antecipação.
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O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), chegou à marca de 4 milhões de cidadãos
cadastrados. De março de 2023, quando o NFG atingiu 3 milhões de inscritos, até o
momento, houve a adesão de 1 milhão de pessoas, o que representa uma média de 47 mil
novos participantes por mês.
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O programa Nota Fiscal Gaúcha está começando 2025 com uma novidade aguardada por
seus cadastros. O NFG perguntou nas redes sociais para os contribuintes suas preferências
em relação as premiações do Receita da Sorte, modalidade que distribui diariamente
prêmios instantâneos, e a grande maioria respondeu que gostaria que as premiações
iniciassem pelo valor de R$ 50.
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Conectar o Programa de Inovação do Tesouro do Estado (PIT) às startups gaúchas é o
objetivo de um evento promovido em parceria com a Secretaria de Inovação, Ciência e
Tecnologia (Sict), e apoio da Rede RS Startup. A primeira edição do PIT Conecta Startups,
do Tesouro do Estado, ocorre no dia 9 de janeiro, a partir das 8h30, no Auditório Multiuso
(sala 204) do Parque Científico e Tecnológico da PUCRS (Tecnopuc - prédio 99 A).
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O Governo do Rio Grande do Sul, por meio da Receita Estadual, anunciou na sexta-feira
(27/12) a extinção do Fator de Ajuste da Fruição (FAF), mecanismo que condicionava parte
da concessão de créditos presumidos às empresas ao volume de compras realizadas dentro
do Estado.
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A publicação da Instrução Normativa Cage n. 7, de dezembro de 2024, vem suprir uma
lacuna com relação aos procedimentos orçamentários e contábeis das Parcerias Público-
Privadas (PPPs) no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado.
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