Governo publica decreto que orienta sobre despesas do Poder Executivo
Objetivo é conter os gastos públicos e controlar as despesas de pessoal Leia mais
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Refaz Reconstrução bate recorde e se torna o maior programa de regularização de ICMS da história do RS
O Refaz Reconstrução já é o maior programa de regularização de débitos de ICMS da história do Rio Grande do Sul. Com arrecadação superior a R$ 950 milhões, o programa ultrapassou o Refaz 2019, que havia arrecadado R$ 720,3 milhões na sua primeira fase. Leia mais
Não perca o prazo: amanhã (30/04) é o último dia para pagar o IPVA RS 2025
Proprietários de veículos no Rio Grande do Sul têm até amanhã (30/04) para quitar o IPVA 2025. Neste ano, o vencimento foi unificado, ou seja, todos os contribuintes devem pagar o imposto até essa data, independentemente do final da placa do veículo. Leia mais
Confira como fica o serviço de entrega do Cartão Cidadão com o feriado desta quinta-feira (1º)
O serviço de entrega do Cartão Cidadão no Rio Grande do Sul será suspenso na próxima quinta-feira (1º) em razão do feriado do Dia do Trabalho. O atendimento será retomado normalmente na sexta-feira (2) em todos os pontos de retirada. Leia mais
Programa de Pesquisa Aplicada em Finanças Públicas realiza seminários sobre resultados de trabalhos
Está em andamento o 1º Ciclo de Seminários do Programa de Pesquisa Aplicada em Finanças Públicas - etapa 2 (PFP 2). Iniciada em abril, a ação segue até junho com apresentações dos resultados parciais de pesquisas financiadas pelo programa. Leia mais
Governo do Estado paga na quarta-feira (30) mais de R$ 70 milhões a 615 mil famílias pelo Devolve ICMS
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, realiza na quarta-feira (30), a segunda rodada de pagamentos do Devolve ICMS em 2025. Nesta edição, serão mais de R$ 70 milhões repassados a 615,7 mil famílias gaúchas, beneficiadas pelas parcelas fixa e variável do programa. Leia mais
Com prazo até quarta-feira (30/4), mais de 30 mil pessoas ainda não resgataram valor do Devolve ICMS Linha Branca
Ao todo, R$ 8,3 milhões seguem disponíveis para retirada Leia mais
Biodiesel e eletroeletrônicos impulsionam crescimento das vendas da indústria
Setor industrial registrou alta de 0,8% nas comercializações acumuladas em 12 meses Leia mais
Empresas do Simples Nacional deverão fazer recadastramento a partir de maio
Começa em 1º de maio o prazo para o recadastramento de empresas do Simples Nacional junto à Receita Estadual. O Programa Anual de Recadastramento foi criado em 2025 pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) e engloba todos os estabelecimentos inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC/TE) até o final de 2024. O procedimento deve ser realizado até 30 de setembro – o não cumprimento da atividade implicará na suspensão da inscrição estadual. Leia mais
Estado repassa R$ 4,1 milhões do programa Nota Fiscal Gaúcha para 1,9 mil entidades
O chamado mecanismo de solidariedade do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) segue contribuindo com as atividades de entidades que atendem diferentes grupos no Rio Grande do Sul. Na última semana, foram repassados R$ 4,1 milhões a 1,9 mil instituições de assistência social, proteção dos animais, educação e saúde, escolhidas para receberem recursos pelos participantes do programa. Leia mais
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