Sensível ao momento de calamidade pública enfrentado pelo Rio Grande do Sul, a
Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) publicou, na quarta-feira (8/5), uma nota
técnica recomendando a flexibilização de algumas regras referentes ao adiantamento de
numerário, recursos antecipados a servidores responsáveis por pagamentos diretos a
fornecedores e prestadores de serviços.
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Buscando acelerar a chegada de auxílio às pessoas afetadas pelo maior desastre climático
da história do Rio Grande do Sul, todos os Estados brasileiros e o Distrito Federal
concordaram em dispensar a emissão de documentos fiscais de doações. A decisão foi
tomada em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
realizada nessa terça-feira (7/5).
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Buscando acelerar a chegada de auxílio às pessoas afetadas pelo maior desastre climático
da história do Rio Grande do Sul, todos os Estados brasileiros e o Distrito Federal
concordaram em dispensar a emissão de documentos fiscais de doações. A decisão foi
tomada em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
realizada nessa terça-feira (7).
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A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), deu início ao
atendimento de contribuintes por meio de quatro endereços de e-mail nesta terça-feira (7).
O objetivo é esclarecer sobre a emissão de documentos fiscais, pagamentos de tributos e
dúvidas gerais sobre a legislação.
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Tendo em vista o avanço da água em Porto Alegre, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a
Procergs - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do
Sul tomaram a medida preventiva de desligar equipamentos, buscando preservar a
integridade de informações públicas.
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O local de entrega do Cartão Cidadão Devolve ICMS para moradores de Sapucaia do Sul foi
alterado. A partir desta segunda-feira (03/05), o atendimento passa a ser feito no Banrisul
na agência localizada na Rua Prof. Brochado da Rocha, 365.
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Compreendendo a situação de calamidade vivida pelo Rio Grande do Sul, a Receita Estadual
informa que os veículos que levam doações a atingidos pelas enchentes não estão sendo
retidos nos postos fiscais na divisa com Santa Catarina.
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Se você deseja fazer uma doação para apoiar as vítimas das enchentes no Rio Grande do
Sul, saiba que existem maneiras de fazê-la com isenção do ITCD (Imposto sobre
Transmissão Causa Mortis e Doação).
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro do Estado, comunica que o Sistema
de Gestão de Consignações (SGConsig) está fora do ar. A medida foi tomada de forma
preventiva para preservar equipamentos diante dos alertas de inundações em Porto Alegre.
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