A Receita Estadual estendeu o prazo de entrega da Guia de Arrecadação do ICMS e da Substituição Tributária (GIA-ICMS e GIA-ST), da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA) para todos os contribuintes do Rio Grande do Sul até junho. Leia mais
O governador Eduardo Leite anunciou, nesta terça-feira (14/5), a revogação de medida que retirava benefícios sobre alimentos da cesta básica. Leia mais
Foi anunciada, na tarde desta segunda-feira (13/5), a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos. Leia mais
Desde que o Rio Grande do Sul começou a sentir os efeitos da maior catástrofe meteorológica da história, o país se mobilizou para fazer chegar ao Estado uma enorme quantidade de donativos. Leia mais
Com a inoperância de diversos sistemas públicos, em razão das enchentes na capital gaúcha, o Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF) decidiu adiar os julgamentos que estavam previstos para esta semana. As novas datas foram divulgadas no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (13). Leia mais
As 2.338 escolas da rede estadual receberão, nesta segunda-feira (13/5), os valores mensais de autonomia financeira, que somam mais de R$ 10 milhões. Leia mais
Conforme previsto na lei de reajuste do auxílio-refeição dos servidores do Executivo - sancionada em novembro de 2023, com efeitos retroativos -, a partir de maio o benefício passa a ser de R$ 400,00. O valor será pago no dia 20 deste mês. Leia mais
Começaram na quinta-feira (9/5) os primeiros repasses de R$ 200 mil que haviam sido anunciados pelo governador Eduardo Leite aos municípios que já apresentaram demandas emergenciais para sua reconstrução. Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, decidiu dispensar os produtores rurais do Rio Grande do Sul de emitirem notas de saídas internas de seus produtos, quando destinados a contribuintes inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC/TE). Isso só vale para quando não conseguirem emitir a Nota Fiscal do Produtor. Nessa situação, é obrigatória a emissão da nota de entrada pelo destinatário dos itens – como cooperativas, sindicatos, empresas produtoras ou outros – para acobertar o transporte das mercadorias. Leia mais
Buscando auxiliar os contribuintes afetados pela maior catástrofe meteorológica da história do Rio Grande do Sul, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) decidiram pela prorrogação de prazos para pagamentos de tributos. Leia mais