O início de 2024 marca uma mudança nas regras de habilitação de empresas que desejam participar de licitações do governo do Estado. Além de alterar o regramento necessário para as licitantes, a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) também atualizou o Sistema de Avaliação de Capacidade Financeira (SisACF), tornando o uso mais simples e eficiente. Leia mais
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul está constituindo, por meio da Portaria RE Nº 01/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (10/1), uma equipe de trabalho dedicada à implementação da Reforma Tributária nacional. Leia mais
A Receita Estadual (RE) encaminhou ao Ministério Público (MP) uma nova relação de empresas apontadas por sonegação de ICMS. Ao todo, foram entregues nesta quarta-feira (10) Representações Fiscais para Fins Penais contendo 175 Autos de Lançamento com indícios de cometimento de crimes contra a ordem tributária. O valor é superior a R$ 920 milhões e abrange o imposto que deixou de ser recolhido, multas e juros. Leia mais
Uma obra aguardada há mais de uma década irá tomar forma ainda neste mês em um dos principais prédios públicos do Estado, no Centro Histórico de Porto Alegre. A Secretaria de Obras Públicas (SOP) deu ordem de início para a restauração das fachadas e do pórtico existente entre os dois prédios da Secretaria da Fazenda (Sefaz), na quadra entre a Rua Siqueira Campos e a Avenida Mauá. A chegada de estrutura para montar os andaimes e a mobilização das equipes começaram nesta terça-feira (9). Leia mais
Os indicadores econômico-tributários do varejo gaúcho e seus segmentos foram analisados em mais um encontro entre a Receita Estadual e setores da economia gaúcha no projeto Diálogos Setoriais, realizado na manhã desta terça-feira, 9. Leia mais
O desempenho econômico do setor industrial, varejista e de mais cinco segmentos produtivos do Estado será analisado em mais uma rodada de lives do Diálogos Setoriais, que terá início nesta terça-feira (9), com transmissão pelo canal da Secretaria da Fazenda (Sefaz) no YouTube. Leia mais
O Rio Grande do Sul arrecadou R$ 1,75 bilhão com o pagamento antecipado do IPVA 2024. O balanço foi finalizado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) nesta sexta-feira (5) e contabiliza todos os donos de veículos que fizeram a quitação até o dia 28 de dezembro de 2023. Este foi o último dia para garantir o pagamento com desconto máximo, que poderia chegar a 28,06%. Leia mais
Por meio de parcerias, a plataforma do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) segue sendo utilizada por empresas do Rio Grande do Sul para oferecer prêmios aos seus consumidores. O primeiro sorteio do ano neste modelo de parceria foi realizado nesta quarta-feira (3) pela rede de postos Buffon. Leia mais
Proprietários de veículos podem obter economia no bolso com o pagamento do IPVA 2024 antecipadamente em janeiro, antes do vencimento por placas (que acontece durante o mês de abril). Leia mais
Modalidade de premiação instantânea sorteará R$ 24 mil diariamente, um salto de 400% relação a 2023 Leia mais