Foi publicado nesta terça-feira, 30, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária
(RREO) do 1º bimestre de 2021, elaborado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado.
Os dados revelam sequência do processo de ajuste das contas públicas, com um
superávit orçamentário de R$ 784,8 milhões. Desconsiderando o resultado das
operações intraorçamentárias, o resultado positivo do primeiro bimestre de 2021 ficou
em R$ 1,02 bilhão
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O Receita da Sorte, uma das modalidades de sorteio do programa Nota Fiscal Gaúcha
(NFG), trouxe novidades em 2021. Entre elas está o sorteio de prêmios especiais nas
semanas de datas comemorativas. Por isso agora na Semana da Páscoa, de 29 de março a
4 de abril, serão sorteados três prêmios de R$ 3 mil por dia, além dos 16 prêmios diários
de R$ 500 que estão sendo oferecidos neste mês.
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O Tesouro do Estado confirmou para esta quarta-feira (31/3), a quitação em dia de todos
os salários referentes à folha de março dos servidores do Poder Executivo. O depósito do
valor integral será realizado para cada um dos 339 mil vínculos, representando 100% da
folha de pagamento.
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Por meio de ação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande
do
Sul (CIRA-RS), composto pela Secretaria da Fazenda, por intermédio da Receita
Estadual,
pelo Ministério Público e pela Procuradoria-Geral do Estado, diversas medidas executivas
e
sancionadoras foram tomadas contra grupo econômico devedor de quase R$ 150 milhões
em 2019.
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O governador Eduardo Leite e chefes de Poderes e instituições assinaram, nesta segunda-
feira (29/3), termo de cooperação que garantirá aportes financeiros extraordinários de R$
257 milhões, em um esforço conjunto para ampliar os recursos da área da Saúde no
enfrentamento à pandemia da Covid-19 no Estado.
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Essa é a última semana para quitar o IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores) com desconto máximo que pode chegar a até 20,80%. Proprietários de
veículos que optarem pelo pagamento antecipado devem pagar o tributo até a próxima
quarta-feira (31/3).
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Em reunião com deputados estaduais na manhã desta sexta-feira (26/3), o governador
Eduardo Leite e secretários estaduais apresentaram uma proposta de auxílio emergencial
de R$ 130 milhões aos setores mais afetados pela pandemia no Rio Grande do Sul.
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O prêmio principal do sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no valor de
R$ 50 mil, saiu para consumidor da Serra Gaúcha. Outros 703 consumidores também
foram contemplados com outros valores. Em março foram distribuídos R$ 515 mil em
prêmios.
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O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) autorizou, nesta quarta-feira (24/3), a
prorrogação do vencimento do ICMS relativo aos contribuintes do Rio Grande do Sul
optantes do Simples, apurado no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do
Simples Nacional Declaratório (PGDAS-D). O pedido foi encaminhado pela Secretaria da
Fazenda (Sefaz) em 12 de março.
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Publicado no Diário Oficial do Estado de 19 de março de 2021, o Decreto nº 55.797/21
modifica, a partir de 1º de abril de 2021, o Regulamento do ICMS (RICMS) em uma série
de dispositivos que tratam do diferimento parcial do pagamento do ICMS, revogando
hipóteses específicas e criando novas hipóteses do mecanismo.
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