Justiça confirma legalidade do Imposto de Fronteira A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado confirmou a legalidade do chamado "Imposto de Fronteira" e negou recurso a uma empresa que recorreu da sentença de 1º grau sobre o pagamento do diferencial de alíquota de ICMS interestadual cobrad ... Leia mais
Cidadania Fiscal atrai bom público na 36ª Expointer A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) apresentou, na tarde de quinta-feira (29), das 14h às 16h, no Estande do Governo do Estado, programa chamado de Sala de Redação da Cidadania Fiscal. Na ocasião, foi mostrada a importância social dos imposto ... Leia mais
Governo do Estado realiza sorteio da Nota Fiscal Gaúcha na Expointer O sexto sorteio da Nota Fiscal Gaúcha (NFG), foi realizado na tarde desta quinta-feira (29), na Expointer, pelo governador Tarso Genro, que anunciou nomes de alguns sorteados durante o evento. Tarso fez um chamamento ao público par ... Leia mais
Fazenda promove "Sala de Redação da Cidadania Fiscal" na 36ª Expointer A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) promove uma ação sobre "Cidadania Fiscal", nesta quinta (29), a partir das 14h, no Estande do Governo do Estado, na 36ª Expointer, em Esteio. Na sequência, será realizado o sexto sorteio ... Leia mais
Sefaz presente na 36ª Expointer A Secretaria da Fazenda está presente na 36ª Expointer, no estande do Governo do Rio Grande do Sul, com espaços dedicados à Educação Fiscal e à Nota Fiscal Gaúcha. Apesar da umidade e do frio, um bom número de visitantes circulou pelo estande, nos dois primeiros dias ... Leia mais
Pagamento do funcionalismo estadual começa na quarta-feira A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) informa que o pagamento dos servidores do Executivo, referente ao mês de agosto, começará na quarta-feira (28), conforme o cronograma abaixo: - 28/08 (quarta-feira): Magistério e Quadro de Escola, Q ... Leia mais
Executivo defende diferencial de alíquota de ICMS interestadual O Governo do Estado mantém sua posição a favor da manutenção da diferença de alíquota de ICMS interestadual, pois, no seu entendimento, se trata de medida de proteção da economia do Estado. Desse modo, o Executivo seguirá trabalhando o ... Leia mais
Divulgados os vencedores do 5º sorteio da Nota Fiscal Gaúcha Já está no site do programa Nota Fiscal Gaúcha a lista com os nomes dos vencedores do 5º sorteio, realizado em julho. Os premiados devem solicitar o resgaste por meio de seu cadastro. A lista do sorteio, homologada após auditoria, contém ... Leia mais
Transparência RS é o portal mais bem avaliado do país, diz pesquisa Uma pesquisa realizada por estudantes do Centro de Estudos Avançados em Democracia Digital da Universidade Federal da Bahia (CEADD/UFBA) considerou o Rio Grande do Sul o Estado mais “transparente” do Brasil, na comparação com as o ... Leia mais
Cadastrados no programa Nota Fiscal Gaúcha ultrapassam 30 mil em uma semana Mais de 30 mil gaúchos se cadastraram no programa Nota Fiscal Gaúcha no período de uma semana. No final da manhã do dia 7 de agosto, o placar do site do NFG chegou a 500 mil cadastrados. No início da tarde desta quarta-feir ... Leia mais