Governadora assina decreto que destina R$ 250 milhões a pagamento de precatórios Medida estabelece repasses de cerca de R$ 20 milhões por mês (1,5% da RCL) A governadora Yeda Crusius assinou nesta terça-feira (9) decreto estabelecendo a destinação de 1,5% da Receita Corrente Líquida por ... Leia mais
Participação no A Nota É Minha possibilita que escola do Estado instale ar condicionado Os alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Yara Ferraz Gaia, de Montenegro, começaram o ano letivo de 2010 com ar condicionado nas salas de aula proporcionado pelo engajamento da comunidade ao progr ... Leia mais
Estado assina contratos do Fundopem em projetos de R$ 311 milhões e geração de 587 empregos A governadora Yeda Crusius assinou, nesta sexta-feira (5), contratos de incentivos do Fundo Operação Empresa (Fundopem/RS) com as empresas MuMu Alimentos, Duratex, Micromazza, Wenmazza Indústri ... Leia mais
Governo publica relatório de execução orçamentária do sexto bimestre de 2009 Pelo terceiro ano, cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo do Estado está publicando o Relatório de Execução Orçamentária do 6º bimestre, consolidando as informações relativas ao ano d ... Leia mais
Decreto proporciona mais competitividade a indústrias de biodiesel e outros combustíveis do Estado A governadora Yeda Crusius assinou, nesta quinta-feira (4), decreto ampliando o diferimento do pagamento do ICMS incidente na saída de máquinas e equipamentos industriais, ... Leia mais
Governadora encaminha à Assembleia projeto que reduz ICMS para transporte de turistas no RS A governadora Yeda Crusius encaminhou para a Assembleia, nesta quarta-feira (3), projeto de lei que prevê a igualdade do tratamento tributário para a prestação de serviços de transporte intermu ... Leia mais
Estado reduz ICMS do plástico A governadora do Estado Yeda Crusius assinou, nesta terça-feira (02), Decreto reduzindo de 17% para 12% o ICMS nas saídas internas de sacolas plásticas de acondicionamento de mercadorias destinadas a açougues, peixarias, mercearias, armazé ... Leia mais
Descontos para pagamento de IPVA seguem até final de março Março é o último mês para quem quiser quitar o imposto com desconto, que pode chegar a 15,8% para quem não teve multa nos últimos dois anos Até o dia 31 de março, quem quiser quitar o IPVA antecipado terá descontos que variam entre ... Leia mais
Estado aumenta transferência aos municípios em 6,2% em 2009 Um dos resultados fiscais mais importantes do ano de 2009 revela que o Tesouro Estadual repassou mais recursos aos municípios em 2009 na comparação com o ano anterior. Embora tenham sido fortemente afetadas pela queda de trans ... Leia mais
Arrecadação de ICMS segue acima do OrçamentoAssim como em janeiro, projeção para fevereiro está acima da previsão no Orçamento O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, apresentou nesta terça-feira (23), o balanço das finanças do Estado no mês de fevereiro. Arrecadação do mês de ... Leia mais