O Devolve ICMS ao realizar nesta quarta-feira (24/04) o repasse de abril aos beneficiários atinge a marca de dez pagamentos, um marco em sua trajetória. No total, o governo gaúcho, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), depositará R$ 68,1 milhões que serão destinados a 627 mil famílias, entre parcela fixa (R$ 100) e variável (com valor máximo de R$ 269). Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), está avançando em mais uma simplificação das obrigações tributárias acessórias dos contribuintes gaúchos no âmbito do ICMS. Trata-se de um projeto-piloto que busca possibilitar a dispensa da escrituração da Nota Fiscal de Consumidor eletrônica (NFC-e) nas operações com ajuste da substituição tributária (Ajuste-ST). Leia mais
Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual deflagrou, na quinta-feira manhã (18), a 20ª fase da Operação Polimeria. O alvo é um grupo de empresas que atua no ramo de fabricação de pigmentos, localizadas no Vale dos Sinos. Leia mais
Com objetivo de fortalecer o setor leiteiro no Rio Grande do Sul e o mercado brasileiro, o governador em exercício Gabriel Souza assinou, nesta quinta-feira (18/4), o Decreto 57.571/2024, que altera regras para concessão de benefício fiscal a empresas do setor. A medida proíbe, a partir de 2025, a concessão a empresas que utilizam leite em pó ou queijo importados em seu processo industrial. Leia mais
Para celebrar o repasse de R$ 5,2 milhões que está sendo destinado durante o mês de abril para 2.454 entidades, referente ao último trimestre de 2023, o governador em exercício, Gabriel Souza, representantes do programa NFG e da Sema estiveram junto com o Projeto Bicho de Rua em uma clínica parceira da entidade para acompanhar as ações que o NFG tem possibilitado em conjunto a organização sem fins lucrativos. Leia mais
A Secretaria da Fazenda realiza até 30 de abril a décima rodada de pagamentos aos beneficiários do Devolve ICMS. O depósito está em fase de processamento e será destinado a 627 mil famílias cadastradas no programa, que receberão o repasse de R$ 68,1 milhões do governo estadual. Leia mais
Primeiro encontro reuniu os 25 alunos e parte do corpo docente da pós-graduação, integrado por professores da PUC-RS, UFRGS e Unisinos Leia mais
Inscrições estão abertas para alunos do Ensino Médio matriculados nas escolas estaduais de Porto Alegre Leia mais
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta terça-feira (16/04), mais uma operação ostensiva de fiscalização, desta vez voltada ao setor de rações para animais domésticos. Com o objetivo de reprimir a fraude fiscal no pagamento de ICMS e a concorrência desleal, a Operação Pittinus tem como alvo uma indústria do segmento estabelecida na Região Metropolitana de Porto Alegre. Leia mais
O governo gaúcho encaminhou nesta segunda-feira (15) à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado o Balanço Geral do Estado (BGE) referente ao exercício financeiro de 2023. O documento, elaborado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), integra a Prestação de Contas do Governador e permite o cumprimento dos preceitos constitucionais de transparência e probidade na gestão pública. Leia mais