Instrução Normativa da Receita Estadual, publicada nesta terça-feira (31) no Diário Oficial, estabelece os prazos para a obrigatoriedade de emissão do comprovante de operações efetuadas com cartão de crédito, de débito ou similar via ECF – equipamento Emissor de Cupom Fiscal – pelos estabelecimentos ... Leia mais
A Receita Estadual apreendeu uma carga de perfumes importados (fabricados na França, Itália e Estados Unidos) sem documentação fiscal no Posto Fiscal de Torres, junto à divisa com Santa Catarina. O veículo estava saindo do Estado com carga aparente de caixas vazias de hortifrutigranjeiros, e o motor ... Leia mais
Em um pronunciamento feito na manhã desta segunda-feira (30), a governadora Yeda Crusius anunciou que os recursos provenientes da venda de ações preferenciais do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) - de propriedade do Tesouro - serão destinados a duas contas dos Fundos de Previdência do ... Leia mais
Lista com preço de referência de 120 serviços terceirizados poderá ser acessada por gestores da administração pública estadual A Secretaria da Fazenda disponibilizou em seu site www.sefaz.rs.gov.br o Sistema de Contratos de Serviços Terceirizados – Sist. No site poderá ser consultada a lista do ... Leia mais
Pontuação no PIT faz parte de cálculo do índice de repasse de ICMS aos municípios A Secretaria Estadual da Fazenda e a Comissão de Prefeitos para Estudos de Alteração dos Índices do ICMS da Famurs realizaram reunião nesta terça-feira (24), na sede da federação, em Porto Alegre, para avaliar possibi ... Leia mais
O agravamento do déficit financeiro do Tesouro do Estado no mês de julho fará com que o governo reduza de R$ 2.500,00 para R$ 1.950,00 o limite para o pagamento em dia dos salários do funcionalismo. Isso significa que 85,2% dos servidores terão os salários pagos em dia e na integralidade e que 14,8% ... Leia mais
Os servidores inativos do Poder Executivo Estadual nascidos no mês de junho têm prazo até 31 de julho para efetuar o seu recadastramento nas agências do Banrisul onde recebem suas aposentadorias. Os inativos nascidos nos meses de janeiro até maio que ainda não fizeram o recadastramento também devem ... Leia mais
A Secretaria Estadual da Fazenda registrou a emissão da Nota Fiscal Eletrônica de número 500 mil. Esta marca representa 55% das Notas Fiscais Eletrônicas emitidas no Brasil, já que a soma de todos os Estados chega a 900 mil. Assim, o Rio Grande do Sul mantém-se em primeiro lugar na quantidade de not ... Leia mais
A Secretaria Estadual da Fazenda disponibiliza no seu site – www.sefaz.rs.gov.br – o Portal da Legislação. Por meio desse acesso, é possível consultar a legislação completa do ICMS, dos demais tributos estaduais e também os acórdãos do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais – TARF. Para algumas ... Leia mais
Nesta sexta-feira (20), na Secretaria da Fazenda, representantes da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) treinaram as primeiras turmas de servidores da Defensoria Pública como usuários do Sistema de Administração de Materiais – SAM. O SAM faz parte do sistema de gestão integrada denominado ... Leia mais