Ações de fiscalização e inteligência fiscal da Secretaria da Fazenda foram realizadas no Litoral Norte A Receita Estadual divulgou, nesta semana, os resultados finais da Operação Verão realizada no Litoral Norte entre os meses de dezembro de 2007 e fevereiro de 2008. A equipe da Receita Estadual ef ... Leia mais
Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e de acordo com a sua política de transparência, o governo do Estado publicou nesta quarta-feira (19), pela sexta vez, as metas de execução orçamentária para o exercício de 2007. O documento pode ser acessado nos sites www.estado.rs.gov.br, ... Leia mais
O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, apresentou na segunda-feira (17) à diretoria da Fiergs projetos do governo do Estado que contribuirão para o equilíbrio das contas públicas gaúchas e possibilitarão novos investimentos para o Estado.De acordo com Aod Cunha, um dos pontos fu ... Leia mais
Dias antes de embarcar para Washington, onde acompanhará a governadora Yeda Crusius na visita ao Banco Mundial, o secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, esteve reunido nesta segunda-feira à tarde com o vice-governador Paulo Afonso Feijó para discutir o andamento do PL 393/2007, que trata ... Leia mais
Proposição será encaminhada na próxima reunião do Confaz, em abrilO governo gaúcho irá propor na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que deve ocorrer em abril, a manutenção dos incentivos para os insumos agrícolas. O Convênio ICMS 18/05, celebrado pelo Confaz, defin ... Leia mais
O governo do Estado creditou nesta sexta-feira (14) um total de R$ 3,3 milhões referentes à série 14 do Programa a Nota é Minha, nas contas entidades participantes do programa. Foram distribuídos R$ 1,1 milhão às entidades da área da saúde, R$ 1,1 milhão às da educação e R$ 1,1 milhão às instituiçõe ... Leia mais
Documentos servem de base para cálculo do repasse do imposto aos municípios A Secretaria da Fazenda informa aos contribuintes que o prazo para efetuar a transmissão pela internet da guia informativa modelo B (GMB), relativa a empresas, encerra-se na próxima segunda-feira, 17 de março. Essa também é ... Leia mais
O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, participou nesta quinta-feira (13) da abertura das Oficinas de Reeducação para o Gasto Público – Programação 2008. Na presença de diretores financeiro-administrativos, chefes de Unidade de Finanças e assessores da área dos órgãos da administração ... Leia mais
O Governo do Estado promove nesta sexta-feira (14), às 10 horas, a entrega de prêmios para os contemplados das cautelas da série 14, do programa A Nota é Minha, para a Região Metropolitana. O primeiro sorteio de 2008 foi realizado no dia 8 de fevereiro, quando foram sorteados 110 prêmios para Porto ... Leia mais
PL 393, tema de audiência pública hoje, não altera regras da previdência para atuais servidores O Governo do Estado, a Assembléia Legislativa e os servidores públicos estaduais acordaram hoje em aprofundar o debate em torno do regime de previdência complementar para os servidores públicos ... Leia mais