A Receita Estadual e o Conselho Regional de Contabilidade - CRCRS assinaram, nesta quinta-feira (10), protocolo para a criação de fórum de debates acerca da legislação e do cumprimento das obrigações tributárias referente ao ICMS. O evento ocorreu na sede do Conselho, em Porto Alegre, com a presença ... Leia mais
A governadora Yeda Crusius anunciou nesta sexta-feira (11) a redução de ICMS sobre os medicamentos genéricos no Estado. A medida consta de decreto que estabelece que a redução na base de cálculo do ICMS para os genéricos passa de 90% para 75% e já é válida desde 1º de julho. De acordo com a governad ... Leia mais
O secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, embarca nesta quarta-feira (9) para Washington para reuniões na sede do Banco Mundial. Aod Cunha irá discutir com dirigentes da área técnica do Bird o acompanhamento da matriz de contrapartida do Estado ao financiamento de US$ 1,1 bilhão ... Leia mais
A Secretaria da Fazenda informa que nesta quinta-feira dia (10) termina o prazo para o pagamento do IPVA dos automóveis com placas com final 09, 19, 29, 39 e 49. Na segunda-feira (14), é a vez dos finais 59, 69, 79, 89 e 99 e no dia (18) as placas terminadas em 10, 20, 30, 40, 50. Dia 22, pagam o IP ... Leia mais
O programa A Nota é Minha, do governo gaúcho, está servindo de modelo ao aprimoramento de projeto idêntico executado pelo governo baiano, denominado Sua Nota é um Show de Solidariedade. A auditora fiscal da Secretaria da Fazenda da Bahia, Paulides Fernandes, veio ao Estado para um encontro de coo ... Leia mais
Com a obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica para os setores de cigarros e combustíveis, desde abril deste ano, e com os esforços da Receita Estadual para prospectar novos segmentos econômicos, o número de empresas autorizadas a emitir a Nota Fiscal Eletrônica cresceu 20 vezes em um ano. Hoje, ... Leia mais
O Diário Oficial da última sexta-feira (4) publicou a lista com 11,1 mil veículos fabricados entre os anos de 2004 e 2006 inadimplentes com o IPVA 2007. As autuações somam cerca de R$ 3,7 milhões, entre IPVA atrasado, juros e multa. Entre a primeira verificação de inadimplência divulgada na seman ... Leia mais
Cerca de 20% dos produtos estavam sem nota fiscal O Posto Fiscal de Torres da Secretaria da Fazenda, localizado na divisa com Santa Catarina, reteve uma carga de 13,1 toneladas de produtos de origem chinesa. As caixas continham bijuterias e produtos de maquiagem. Os produtos estavam acompanhado ... Leia mais
Previsão é de que contrato possa ser assinado num prazo de até quatro dias depois da reunião O Banco Mundial confirmou que a proposta de financiamento do Estado para reestruturação da dívida extralimite deve ser analisada em reunião do board no dia 31 deste mês. Na semana que vem, o secretário da Fa ... Leia mais
A Secretaria da Fazenda, em parceria com o Ministério Público Estadual, realizou na tarde desta terça-feira (01) operação onde foi cumprido mandado de busca e apreensão no município de Rio Grande. A ação faz parte da mesma operação realizada segunda-feira (30) em Porto Alegre e Canoas, que resultou ... Leia mais