Em conseqüência da implantação de controles pela Secretaria Estadual da Fazenda, a inadimplência no pagamento de ICMS vem diminuindo no Estado. Dos R$ 4.205.151.983 de imposto declarados no período de janeiro a maio de 2007, apenas R$ 144.861.429 não foram pagos, ou seja, 3,4%. Este índice vem caind ... Leia mais
A Secretaria da Fazenda está divulgando os índices provisórios de retorno do ICMS aos municípios para o exercício de 2008, apurados pela Receita Estadual. As informações foram publicadas no Diário Oficial desta segunda-feira (9). Esses índices definem a participação de cada município no produto da a ... Leia mais
A Secretaria da Fazenda informa que na semana que vem começa o calendário de pagamento do IPVA dos veículos com vencimento no mês de julho. Na terça-feira dia (10), termina o prazo para os automóveis com placas com final 09, 19, 29, 39 e 49. No dia 12, é a vez dos finais 59, 69, 79, 89 e 99. No di ... Leia mais
Em nota divulgada no site do Sindicato de Fiscais de Tributos do Rio Grande do Sul (Sintaf-RS), a entidade parabeniza o Governo do Estado "pela coragem de enfrentar com seriedade" o debate sobre incentivos fiscais. No texto, o Sindicato também se coloca como parceiro do Estado nessa questão. “Nas qu ... Leia mais
Representantes das 12 bibliotecas de órgãos do Governo do Estado que compõem o acervo da Biblioteca Virtual estiveram reunidos nesta quarta-feira (4) na Secretaria da Fazenda para debater a ampliação do projeto e os sistemas de catalogação disponíveis. A Biblioteca Virtual conta com cerca de 95 mil ... Leia mais
O programa Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) da Secretaria da Fazenda foi apresentado às empresas fumageiras, na ultima quinta-feira, 28 de junho, na sede do Sindicato da Indústria de Fumo do Rio Grande do Sul, em Santa Cruz do Sul. A apresentação foi feita pelo responsável pelo programa, Vinicius Pimen ... Leia mais
A Secretaria da Fazenda está divulgando o programa de parcelamento para as empresas que querem aderir ao Simples Nacional e têm dívidas com o Fisco estadual. A adesão só será possível para as empresas que estiverem sem pendências junto aos Fiscos municipais, estadual e federal. Para regularizar déb ... Leia mais
As cautelas para concorrer aos prêmios da 13ª série do Programa A Nota É Minha já estão disponíveis nas entidades habililitadas. As cautelas poderão ser trocadas por notas fiscais emitidas entre abril e setembro, e o sorteio dos prêmios será em novembro. A cada 30 documentos fiscais em valor superio ... Leia mais
A Receita Estadual está divulgando o balanço da Operação Cartão de Crédito realizada na Região das Hortênsias. Desde outubro, foram realizadas 67 autuações, que resultaram em R$ 1.932.782,89, entre ICMS e multa. Na execução das auditorias, o Fisco compara as vendas declaradas à Receita Estadual pelo ... Leia mais
Em encontro promovido pela Secretaria da Fazenda nesta quinta-feira (28), representantes das Secretarias de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano e da Cultura e das Fundações de Esporte e Lazer, do Theatro São Pedro e Zoobotânica debateram alternativas e trocaram experiências sobre formas d ... Leia mais