O coordenador de TI da Secretaria da Fazenda, Vinicius Pimentel de Freitas e o coordenador do projeto Nota Fiscal Eletrônica, Ricardo Neves Pereira foram os convidados do Meeting de Tecnologia da Federasul, realizado nesta terça-feira. Ambos falaram sobre o processo de construção da Nota Fiscal Elet ... Leia mais
O coordenador de TI da Secretaria da Fazenda, Vinicius Pimentel de Freitas e o coordenador do projeto Nota Fiscal Eletrônica, Ricardo Neves Pereira foram os convidados do Meeting de Tecnologia da Federasul, realizado nesta terça-feira. Ambos falaram sobre o processo de construção da Nota Fiscal Elet ... Leia mais
Em balanço realizado pelo Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda, as operações eletrônicas de fiscalização do IPVA, intensificadas no final do primeiro semestre, arrecadaram mais de R$ 353 mil no mês de junho. Esse total corresponde aos valores do imposto, das multas e dos ... Leia mais
Na tarde desta quinta feira a Secretaria da Fazenda e agentes da EPTC realizaram mais uma blitz. A fiscalização ocorreu na Av. Nilo Peçanha, 350 próximo ao Grêmio Náutico união. A Divisão de Fiscalização do Departamento da Receita Pública Estadual informou que foram fiscalizados 529 veículos, dent ... Leia mais
Os proprietários de veículos cujas placas terminam com 09 e 00 e que optaram pelo pagamento do IPVA em parcela única, sem desconto, devem ficar atentos para as datas de vencimento no mês de julho (vide tabela abaixo). Após a data limite de pagamento, incidem multa e juros sobre o valor do IPVA: a mu ... Leia mais
O governador Germano Rigotto assinou, hoje (30), em ato realizado no Salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini, o decreto que regulamenta o Simples Gaúcho - Sistema Simplificado de Pagamento do ICMS das Microempresas, dos Produtores Rurais e das Empresas de Pequeno Porte. A nova modalidade de tri ... Leia mais
Os secretários de fazenda dos municípios gaúchos conheceram mais de perto o Simples Gaúcho no último dia 14. O diretor do Departamento da Receita Pública Estadual, Luiz Antônio Bins, falou sobre o programa na reunião do Conselho dos Secretários de Fazenda Municipais (Consef), na sede da FAMURS em Po ... Leia mais
O prazo para o envio dos comprovantes das ações realizadas pelos municípios no Programa de Integração Tributária (PIT) vence no dia 30 de junho. O alerta é do Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda. Essas ações são relativas ao quarto trimestre de 2005 e ao primeiro trime ... Leia mais
O Departamento da Despesa Pública Estadual da Secretaria da Fazenda informa que o pagamento dos servidores públicos neste mês de junho será em três dias, conforme o cronograma abaixo:28/06 – Quadro geral, quadro de escola, Magistério e inativos ferroviários29/06 – Polícia Civil, Brigada Militar (exc ... Leia mais
Foi publicada no Diário Oficial do Estado do último dia 8, a tabela com o Índice Provisório de Participação dos Municípios no ICMS para 2007. Com isso, o Departamento da Receita Pública Estadual, da Secretaria da Fazenda, atingiu a meta de antecipar a publicação do prazo legal (30 de junho). Os pref ... Leia mais