A Receita Estadual realizou treinamento do Programa de Integração Tributária (PIT) para agentes fazendários municipais gaúchos nesta quarta-feira (28), no auditório da Escola Fazendária, na sede da Secretaria Estadual da Fazenda. Participaram 56 agentes representando 36 municípios. O PIT constitui-s ... Leia mais
Autuações em Torres e Iraí geraram ICMS de R$ 15,6 mil e multa de R$ 18,8 mil A Receita Estadual fez duas apreensões de cargas ilegais de carne com osso nesta quinta-feira (29). No Posto Fiscal de Torres, junto à BR 101, na divisa com Santa Catarina, foi apreendida uma carga de com 8,1 toneladas de ... Leia mais
Cerca de 300 gestores públicos das administrações direta e indireta participaram nesta quarta-feira (28) de um encontro promovido pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), no Auditório do Tribunal de Contas, para debater a gestão de recursos públicos sob o enfoque do controle interno do Es ... Leia mais
Os proprietários de veículos têm até a próxima sexta-feira (30) para garantir o desconto de 3% na antecipação do pagamento à vista do IPVA 2007. Além disso, eles podem ser beneficiados pelas vantagens da Lei nº 11.400/99, que contempla os condutores (“bom motorista”) que não cometeram infrações de t ... Leia mais
A Receita Estadual, através da Coordenação dos Grupos Setoriais de Administração Tributária (GSATs), realiza treinamento sobre o uso das ferramentas Gerenciamento Matricial da Receita (GMR)-ICMS e Programa de Avaliação do Contribuinte, nos dias 27 e 28 de março, no Laboratório de Informática da Esco ... Leia mais
A Receita Estadual, em seu posto fiscal de Torres, localizado junto à BR 101, na divisa com Santa Catarina, apreendeu na madrugada desta terça-feira (27) um carregamento com 20 toneladas de carne com osso que entrava ilegalmente no Estado. O motorista do caminhão com placas de Miraguaí (RS) apresent ... Leia mais
A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) promoverá um encontro nesta quarta-feira (28) para orientar os novos gestores que estão assumindo funções públicas. Diretores de órgãos da administração direta e indireta estarão no Auditório do Tribunal de Contas do Estado, na Avenida Sete de Setembro ... Leia mais
Cerca de 92% dos servidores do Executivo recebem a totalidade do salário em dia até sextaO governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (26), o calendário de pagamento do mês de março. Nos próximos dias 28, 29 e 30 de março, todos os servidores do Executivo que recebem até R$ 2,5 mil terão o salá ... Leia mais
O prazo médio para regularização do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) diminuiu de um mês para três dias, segundo dados da Receita Estadual, da Secretaria da Fazenda. Essa agilização no atendimento é resultado do Projeto de Modernização da Gestão ... Leia mais
Autuação gerou R$ 5,8 mil de ICMS e R$ 6,9 mil de multaA Receita Estadual apreendeu nesta quinta-feira (22), na estrada entre Alpestre e Planalto, no Norte do Estado, perto da divisa com Santa Catarina, 11,4 toneladas de costela bovina com osso. A nota fiscal atestava que a carga era constituída de ... Leia mais