O Governador Germano Rigotto cumpriu agenda de trabalho nesta quinta-feira (25) na Secretaria Estadual da Fazenda. Ele foi acompanhar o Plano de Gestão que tem sido executado pelos servidores da Sefaz desde o início de 2003. Em reunião com a equipe diretiva da Secretaria, R ... Leia mais
Foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (23), a Instrução Normativa DRP nº 048/04, de 18 de agosto de 2004, que restringe créditos fiscais de outros estados concedidos em desacordo com o Confaz. A normativa do Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria d ... Leia mais
O empresário gaúcho está mais fortalecido na disputa com seus concorrentes de outros Estados. A partir de hoje (19), passam a vigorar as primeiras medidas instituídas pelo Decreto nº 43.295, publicado no Diário Oficial do Estado. Com a implantação do Programa RS Competitivo, ampliam-se a ... Leia mais
A partir da publicação de um decreto assinado pelo governador Germano Rigotto, nesta quarta-feira (18), as empresas gaúchas passarão a ter maior competitividade. Trata-se do RS Competitivo, programa que vai estimular a compra de mercadorias e serviços de empresas localizadas no Rio Grand ... Leia mais
Está disponível na Internet a lista das entidades que receberão recursos do Programa Solidariedade – A Nota É Minha. Consultando o site www.solidariedade.rs.gov.br, o interessado pode conferir não só o nome da cidade do beneficiado, como também o valor a ser repassado pelo Governo do Est ... Leia mais
O Secretário Estadual da Fazenda, Paulo Michelucci Rodrigues, manifestou hoje (11), durante a Consulta Popular, que o Estado encaminhará, ao lado de outras unidades da Federação, duas propostas ao Governo Federal na próxima reunião dos governadores com os ministros da Fazenda, Antônio Pa ... Leia mais
Ocorreu ontem, dia 3, em Porto Alegre, a reunião do "Forum das Receitas Estaduais da região Sul", criado em 23 de janeiro deste ano, com o objetivo de discutir e aperfeiçoar as legislações e os controles tributários e de outras receitas próprias dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa C ... Leia mais
O Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda está excluindo 6.071 contribuintes industriais, comerciais ou prestadores de serviços do seu Cadastro Geral de Contribuintes do Tesouro Estadual (CGC/TE), conforme edital publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta ... Leia mais
O Secretário da Fazenda Paulo Michelucci Rodrigues, recebeu no final da tarde desta terça-feira, as entidades de classe que representam agentes fiscais. O objetivo do encontro foi apresentar um projeto de lei orgânica que, conforme Afisvec, Sindaf e Sintaf, propõe reestruturar a administ ... Leia mais
Ao tomar conhecimento das recentes medidas e decisões judiciais, que acarretarão na suspensão da contribuição previdenciária dos servidores inativos, no tratamento diferenciado aos servidores militares quanto à alíquota da previdência, e na reposição da URV sobre os vencimentos dos servi ... Leia mais