Ocorreu ontem, dia 3, em Porto Alegre, a reunião do "Forum das Receitas Estaduais da região Sul", criado em 23 de janeiro deste ano, com o objetivo de discutir e aperfeiçoar as legislações e os controles tributários e de outras receitas próprias dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa C ... Leia mais
O Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda está excluindo 6.071 contribuintes industriais, comerciais ou prestadores de serviços do seu Cadastro Geral de Contribuintes do Tesouro Estadual (CGC/TE), conforme edital publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta ... Leia mais
O Secretário da Fazenda Paulo Michelucci Rodrigues, recebeu no final da tarde desta terça-feira, as entidades de classe que representam agentes fiscais. O objetivo do encontro foi apresentar um projeto de lei orgânica que, conforme Afisvec, Sindaf e Sintaf, propõe reestruturar a administ ... Leia mais
Ao tomar conhecimento das recentes medidas e decisões judiciais, que acarretarão na suspensão da contribuição previdenciária dos servidores inativos, no tratamento diferenciado aos servidores militares quanto à alíquota da previdência, e na reposição da URV sobre os vencimentos dos servi ... Leia mais
Com o objetivo de trocar experiências entre o Estado e o a União, a Contadoria e Auditoria-Geral – CAGE, recebeu na última segunda-feira (12), o Coordenador-Geral de Contabilidade da União, Isaltino Alves da Cruz. O encontro teve como tema o desenvolvimento dos sistemas SIAFI (da União) ... Leia mais
Um maior rigor no controle dos pagamentos dos substitutos tributários interestaduais, praticado pelo Departamento da Receita Estadual da Secretaria da Fazenda possibilitou ao Rio Grande do Sul a efetiva arrecadação do montante de R$ 608 milhões de ICMS proveniente das transações entre as ... Leia mais
Ações estratégicas realizadas pela Supervisão de Sistemas de Informação e pela Supervisão Administrativa da Secretaria da Fazenda chamaram a atenção dos administradores da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Nesta sexta-feira, uma comitiva esteve na sede da Sefaz para conhecer o ... Leia mais
Dos 1.990.000 veículos tributados pelo IPVA, 1.496.000 já tiveram o imposto de 2004 pago. No próximo dia 19 encerra o prazo para a quitação dos veículos cujas placas terminam com os algarismos 9 e 0. Após esta data, ao valor do imposto serão acrescidos juros de 1% ao mês, multa diária ... Leia mais
Na tarde desta quarta-feira (30), a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado encaminhou ao Tribunal de Contas o 30 º Relatório de Auditoria do Exercício da Administração Indireta. O conjunto destes documentos, juntamente com o relatório da Administração Direta, compõe importante peça para ... Leia mais
Dia Quadro25/06 Quadro geral e inativos ferroviários28/06 Magistério e Quadro de Escola29/06 PC e BM (exceto delegados e oficiais) Todos os demais com líquido menor que R$ 90030/06 T ... Leia mais