Os procedimentos que devem ser observados no encerramento do exercício financeiro de 2024, conforme art. 7º do Decreto 57.883/2024, constam da Instrução Normativa n. 8, da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (4). Leia mais
A Sociedade Recreativa e Cultural Roca-Salense foi o palco da última apresentação de 2024 do projeto de educação fiscal “Sapiência e Enrolado”, realizada nesta quinta-feira (5). Alunos de escolas municipais de Roca Sales, no Vale do Taquari, lotaram o espaço para acompanhar as dinâmicas e palestras da iniciativa, que busca desenvolver noções de educação fiscal e consciência coletiva nas crianças. O trabalho é coordenado pela Sefaz, por meio da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM) da Receita Estadual e do Programa de Educação Fiscal. Leia mais
Preço da Cesta de Alimentos da Receita Estadual (PCA-RE) registrou, em novembro, uma alta de 1,73% na comparação com o mês anterior. O indicador, que acompanha a variação dos preços de itens que representam 98% do consumo alimentar dos gaúchos, fechou o mês passado em R$ 283,92. Leia mais
Os vencedores da segunda edição do Concurso de Manifestações Artísticas sobre Integridade do Projeto Escola Íntegra (PEI) receberão a premiação na segunda-feira (9), a partir das 13h30, no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS). Leia mais
Por meio do mecanismo de solidariedade, o Nota Fiscal Gaúcha (NFG) segue contribuindo com a manutenção de centenas de entidades sociais cuja atuação se tornou ainda mais relevante neste momento de reconstrução do Rio Grande do Sul. Foram concluídos, nesta terça-feira (3), os pagamentos referentes ao segundo e ao terceiro trimestres (etapas 79 e 80, respectivamente) para mais de 2 mil instituições indicadas pelos participantes do programa. Leia mais
A Receita Estadual divulgou um balanço dos primeiros dias da quarta fase da Operação Varejo Legal. Iniciadas na última quarta-feira (27/11), as visitas orientativas e preventivas já percorreram, até às 12h desta terça-feira (3/12), 3,1 mil estabelecimentos varejistas localizados em mais de cem municípios do Rio Grande do Sul (RS). Leia mais
A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage/RS) realiza na próxima sexta-feira (6) pela manhã evento de lançamento do Portal e-Cage e da Nova Metodologia de Gestão de Risco nas Contratações Públicas. O encontro, voltado para servidores estaduais da Administração Direta e Indireta, será híbrido e acontece no auditório da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), no 16º andar do prédio do Daer, em Porto Alegre. Leia mais
A Secretaria da Fazenda anunciou, nesta terça-feira (3/12) o calendário e os descontos do IPVA 2025. O pagamento do tributo segue com descontos na antecipação e possibilidade de parcelamento em seis vezes, alongando o prazo para quitação. O pagamento do IPVA começa no dia 11 de dezembro. Leia mais
A Secretaria da Fazenda apresenta, nesta terça-feira (3/12), às 9h, o calendário e as condições do pagamento do IPVA para 2025. A equipe da Receita Estadual estará à disposição dos jornalistas em encontro realizado em Porto Alegre. Leia mais
O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) também vai entrar no clima de Natal e dar não só um, mas mais de 108 mil presentes especiais para os contribuintes. No último mês do ano, serão disponibilizadas 3.513 chances diárias no Receita da Sorte, 910 a mais do que nos outros onze meses do ano. Leia mais